RESPONSABILIDADE CIVIL EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL

Name: RESPONSABILIDADE CIVIL EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book code: 640936

Synopsis

O Código de Defesa do Consumidor nesse aspecto veio modificar a tutela relativa às relações jurídicas, de modo a transformar a igualdade formal em igualdade material. Pontes de Miranda já diz que a regra jurídica foi a criação mais eficiente do homem para submeter o mundo social e, pois, os homens, às mesmas regras de ordenação e coordenação a que ele, como parte do mundo físico, se submete.

Mais recentemente, o texto do novo Código Civil veio demonstrar que o legislador pode e deve transformar a lei para adaptá-la à realidade em constante mudança, bastando para tal constatação buscar o sentido e o alcance das normas neles inseridas, especialmente as cláusulas gerais.

Features

Number of Pages	331
Edition	1 (2024)
Format	A4 (210x297)
Binding	Paperback without Flaps
Paper Type	Uncoated offset 75g
Language	Esperanto

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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RESPONSABILIDADE CIVIL EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL

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Categories

Law, Human and Social Sciences

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