RESPONSABILIDADE CIVIL EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL

Name: RESPONSABILIDADE CIVIL EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Von JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Buchcode: 640936

Kategorien

Recht, Geistes- und Sozialwissenschaften

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Klappentext

O Código de Defesa do Consumidor nesse aspecto veio modificar a tutela relativa às relações jurídicas, de modo a transformar a igualdade formal em igualdade material. Pontes de Miranda já diz que a regra jurídica foi a criação mais eficiente do homem para submeter o mundo social e, pois, os homens, às mesmas regras de ordenação e coordenação a que ele, como parte do mundo físico, se submete.

Mais recentemente, o texto do novo Código Civil veio demonstrar que o legislador pode e deve transformar a lei para adaptá-la à realidade em constante mudança, bastando para tal constatação buscar o sentido e o alcance das normas neles inseridas, especialmente as cláusulas gerais.

Merkmale

Seitenanzahl	331
Ausgabe	1 (2024)
Format	A4 (210x297)
Einband	Taschenbuch ohne Klappen
Papiertyp	Offset 80g
Sprache	Esperanto

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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