Sofrimento, dignidade e autonomia são conceitos recorrentes nas decisões jurídicas relativas ao fim da vida. Embora frequentemente empregados em conjunto, não possuem significados uniformes nem desempenham a mesma função na fundamentação da eutanásia e do suicídio assistido.
Este livro examina a formação histórica desses conceitos, suas transformações filosóficas e sua utilização pelo direito contemporâneo. O percurso compreende a tradição de Aristóteles a Hume, as concepções de Kant, Fichte e Hegel, a filosofia liberal e os debates da bioética sobre sofrimento, dignidade, liberdade e disponibilidade da própria vida.
A investigação jurídica concentra-se na jurisprudência colombiana, no julgamento alemão de 2020 e nas soluções adotadas no Canadá, na Itália, na Espanha e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
A análise distingue um modelo condicionado, no qual a morte assistida depende de circunstâncias como doença e sofrimento, e um modelo de autodeterminação, fundado na liberdade de formação da vontade.
O teste da incapacidade permite verificar quais fundamentos permanecem quando a pessoa já não pode manifestar sua vontade, revelando diferenças entre autonomia, interesses, beneficência e proteção da vida.
A obra não pretende defender a permissão ou a proibição da morte assistida, mas examinar criticamente a coerência, os limites e as consequências dos fundamentos filosóficos e jurídicos empregados nesse debate.
| Number of Pages | 292 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Ahuesado 80g |
| Language | Portuguese |
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