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Técnicas de objetivação da atividade jurisdicional e demandas repetitivas

By Arthur Guilherme Guerra Azalim

Book code: 952834

Categories

Law, Human and Social Sciences

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Synopsis

O texto aborda a conjuntura normativa que circunda a remodelação do processo civil, com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que estabeleceu um microssistema destinado à obtenção de economia processual e à uniformização das decisões, tendo em vista o contexto atual de exacerbado número de litígios envolvendo a mesma matéria de direito, bem como o destaque da tutela coletiva, ante a massificação das relações sociais. O presente trabalho ressalta questões controversas em relação à ligação do microssistema de demandas repetitivas com o processo coletivo, apontando quais as mudanças apresentada pelo novo modelo de processo civil, que indicam uma tendência de objetivação da sua atuação, para a resolução de demandas repetitivas. Em relação a metodologia, partindo do método dedutivo, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, doutrinária, obras jurídicas, bem como artigos científicos, partindo-se de uma premissa geral para chegar a uma conclusão. Desse modo, busca-se perquirir quais são as mudanças apresentadas pelo novo modelo de processo civil, que indicam uma tendência de objetivação da sua atuação, para a resolução de demandas repetitivas.

Features

ISBN 9786553001282
Number of Pages 100
Edition 1 (2026)
Language Portuguese

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Arthur Guilherme Guerra Azalim

Procurador do Estado do Pará. Advogado. Pós-graduado em Advocacia Empresarial pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV). Bacharelando em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

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