Trabalho Infantojuvenil Artístico:

considerações e competência para sua apreciação

By Karine Morales de Souza

Book code: 1022074

Categories

Law, Human and Social Sciences

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Synopsis

A obra discute a competência da Justiça do Trabalho para apreciar casos de pedidos de homologação para trabalho infanto-juvenil artístico, trazendo algumas reflexões importantes acerca dessa forma de trabalho. A temática envolve questões concernentes a diversos aspectos da relação do trabalho infantil em representações artísticas, como a proteção integral da criança e do adolescente, seus limites e proibições, requisitos básicos para sua autorização judicial, assim como a fiscalização de tal trabalho. Trata-se de um fenômeno bastante controvertido tanto na esfera doutrinária, quanto nos próprios setores que cuidam da proteção de tais crianças e adolescentes, do mesmo modo que na própria sociedade em geral. À vista disso, ainda há, pois, muito que ser debatido, além de inúmeros desafios a serem encarados, a fim de atingir o melhor interesse desses jovens.

Features

ISBN 9786553001480
Number of Pages 176
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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