O Tratado de Direito Previdenciário Brasileiro – Tomo I, de autoria do jurista e advogado Sergio Fonseca Iannini, inaugura uma monumental obra em 13 Livros com a base conceitual, financeira e protetiva da Seguridade Social. Este volume reúne os quatro primeiros Livros do Tratado:
Livro I — Teoria Geral da Seguridade Social: Examina a evolução histórica, os princípios constitucionais regentes, o modelo de proteção social e a estrutura organizacional do sistema previdenciário brasileiro.
Livro II — Custeio e Financiamento da Seguridade Social: Analisa as fontes de financiamento, as contribuições de empresas e segurados, as bases de cálculo, hipóteses de incidência e o sistema tributário-previdenciário.
Livro III — Relação Jurídica Previdenciária: Trata da filiação, inscrição, qualidade de segurado e sua manutenção (período de graça), do rol de dependentes, regras de carência e da contagem do tempo de contribuição.
Livro IV — Benefícios por Incapacidade: Apresenta análise prática e doutrinária sobre o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-acidente, as perícias médicas e as inovações operacionais como o Atestmed.
Obra indispensável para advogados, magistrados, procuradores e pareceristas que buscam fundamentação consistente e atuação de alta performance.
| ISBN | 9786502384015 |
| Number of Pages | 157 |
| Edition | 1 (2026) |
| Language | Portuguese |
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