A Autoridade das Instituições Jurídicas

Confiança, estabilidade e ordem social

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1005052

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Ethik, Zivilisation, Hermeneutik, Philosophie, Recht

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Klappentext

As sociedades não permanecem unidas apenas pela existência de leis. Sua estabilidade depende, sobretudo, de instituições capazes de inspirar confiança, exercer autoridade com legitimidade e assegurar a continuidade da ordem jurídica ao longo do tempo.

Neste volume da coleção Fundamentos Permanentes do Direito, Lírio Amaro Damary investiga o papel das instituições jurídicas na preservação do Estado de Direito e na organização da vida em sociedade. A obra examina os fundamentos da autoridade institucional, a construção da confiança pública, a legitimidade das organizações jurídicas, a separação de poderes, a segurança jurídica, a governança institucional e a função civilizacional das instituições.

Integrando Filosofia do Direito, História, Sociologia Jurídica, Ciência Política e teoria das instituições, o autor demonstra que tribunais, constituições, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e demais instituições permanentes constituem muito mais do que estruturas administrativas: representam a memória organizada do Direito e um patrimônio indispensável à liberdade, à cooperação social e à continuidade da civilização.

Uma obra destinada a estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e leitores interessados em compreender por que instituições fortes continuam sendo um dos pilares essenciais da justiça, da estabilidade social e da preservação da ordem jurídica.

Merkmale

Seitenanzahl 272
Ausgabe 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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