A Família

Estruturas Fundamentais do Direito de Família

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1034066

Kategorien

Geschichte und Philosophie, Zivilrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

A família é uma das estruturas mais antigas e permanentes da experiência humana. Antes de constituir relações patrimoniais, assumir obrigações ou participar de instituições sociais, a pessoa encontra na família um espaço de pertencimento, cuidado, formação e convivência.

Em A Família — Estruturas Fundamentais do Direito de Família, Lírio Amaro Damary investiga a família como realidade humana, social e jurídica, examinando os fundamentos que sustentam suas diferentes formas de organização e os vínculos que dela decorrem.

A obra percorre temas essenciais como entidades familiares, casamento, união estável, parentesco, filiação, adoção, poder familiar, guarda, convivência familiar, alimentos, regimes de bens e dissolução das relações familiares. Ao longo dessa investigação, o autor procura compreender como o Direito pode proteger a pessoa sem transformar a vida familiar em simples objeto de regulamentação.

Um dos fundamentos centrais da obra é a compreensão de que o pertencimento familiar não significa propriedade sobre a pessoa. O filho integra a família, mas não pertence aos pais. O poder familiar, nesse sentido, não representa domínio, mas responsabilidade, cuidado e proteção.

Entre permanência e transformação, autonomia e solidariedade, liberdade e responsabilidade, este livro procura revelar as estruturas fundamentais que fazem da família uma das mais importantes experiências humanas e jurídicas.

Merkmale

Seitenanzahl 585
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Sprechen Sie mit dem Autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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