A Lei como Instrumento de Organização Social

Fundamentos Jurídicos da Normatividade

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1069658

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Verfassungsrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

A lei constitui um dos principais instrumentos de organização da vida em sociedade. Por meio dela, as relações humanas recebem parâmetros de conduta, as responsabilidades são definidas, os conflitos encontram mecanismos de resolução e o exercício do poder passa a estar sujeito a limites jurídicos.

Em **A Lei como Instrumento de Organização Social — Fundamentos Jurídicos da Normatividade**, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos que sustentam a existência, a validade e a função social da lei. A obra examina as relações entre poder, autoridade, legitimidade, justiça, liberdade e segurança jurídica, demonstrando que a organização normativa não se resume à produção de regras, mas exige coerência, previsibilidade e condições institucionais para sua aplicação.

Ao longo de 22 capítulos, o leitor é conduzido a uma reflexão sistemática sobre a formação histórica da lei, sua capacidade de coordenar a convivência coletiva, seus limites diante da liberdade humana e os desafios impostos pela complexidade das sociedades contemporâneas.

Mais do que examinar a lei como expressão formal da autoridade, esta obra propõe compreender seus fundamentos jurídicos e sua responsabilidade na construção de uma ordem social estável, legítima e comprometida com a proteção dos direitos.

Uma reflexão sobre o papel da lei na organização da sociedade e sobre os fundamentos que permitem ao Direito orientar a convivência humana, limitar o poder e sustentar a continuidade das instituições.

Merkmale

Seitenanzahl 455
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Sprechen Sie mit dem Autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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