A vida social não se organiza apenas pela coexistência entre indivíduos. Ela depende de padrões compartilhados, expectativas reconhecidas, limites ao poder e mecanismos capazes de estruturar relações, distribuir responsabilidades e responder aos conflitos. Nesse contexto, a normatividade jurídica transforma necessidades de convivência em parâmetros institucionais de conduta, competência, proteção e responsabilidade.
Em **A Normatividade Jurídica — A Organização da Vida Social**, Lírio Amaro Damary investiga o Direito para além da norma isolada ou da simples prescrição legal. Examina os fundamentos filosóficos e históricos da normatividade, a natureza e a estrutura das normas, a autoridade, a validade e a legitimidade da ordem jurídica, bem como a organização dos direitos, deveres e relações sociais.
A análise alcança o poder, o Estado, as instituições, a interpretação, a aplicação e a eficácia do Direito. Ao relacionar estabilidade e transformação, a obra demonstra que a ordem jurídica precisa oferecer previsibilidade e proteção sem perder a capacidade de responder às mudanças sociais.
Com abordagem jurídico-filosófica e interdisciplinar, o livro propõe compreender a normatividade como estrutura dinâmica de organização da vida coletiva, indispensável à continuidade das instituições, à proteção das relações humanas e à construção de uma convivência social juridicamente ordenada.
| Seitenanzahl | 440 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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