A presente obra possui por escopo analisar a evolução das penas, desde a origem até os dias atuais. Ademais, serão apresentadas as finalidades da pena de acordo com renomados filósofos e estudiosos da pena. Outrossim, em consonância com as finalidades da pena, será analisado o atual sistema de aplicação da pena adotado pelo Código Penal e a Lei de Execução Penal, correlacionando-o com o Direito Penal Moderno, o qual busca, precipuamente, a proteção de bens jurídicos e ressocialização dos infratores, de modo a mitigar a pena privativa de liberdade.
| ISBN | 9786583134417 |
| Seitenanzahl | 96 |
| Ausgabe | 1 (2024) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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