O processo é uma das formas fundamentais pelas quais o Direito transforma conflitos em decisões institucionalmente legítimas. Quando um direito é contestado, não basta afirmar sua existência: é necessário compreender como ele será apresentado, discutido, provado, decidido e, finalmente, realizado.
Em A Teoria Geral do Processo, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas permanentes que organizam essa experiência jurídica. A obra percorre os fundamentos do processo, a jurisdição, a ação, os sujeitos processuais, a relação processual, os atos e procedimentos, os princípios estruturantes, a prova, a decisão, a tutela jurisdicional, os recursos, a coisa julgada e a competência.
A investigação alcança também questões essenciais do Direito contemporâneo: cooperação e participação, transformação tecnológica, autonomia científica do Direito Processual, relações entre processo, Constituição e direitos fundamentais e responsabilidade institucional na atividade jurisdicional.
Mais do que apresentar uma sequência de conceitos, a obra procura revelar a arquitetura que permite ao Estado decidir conflitos sem substituir a autoridade jurídica pela arbitrariedade. O processo aparece, assim, como espaço institucional de participação, conhecimento, decisão, controle e realização do Direito.
A Teoria Geral do Processo é uma investigação sobre as estruturas que tornam possível uma justiça institucionalmente organizada, racionalmente fundamentada e juridicamente legítima.
| Seitenanzahl | 484 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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