Sob o rótulo aparentemente solidário de “cooperado”, profissionais da saúde no setor de home care enfrentam escalas rígidas, subordinação direta e desamparo social — sem férias, 13º salário, FGTS ou proteção contra acidentes. Neste tratado jurídico-trabalhista, Sergio Fonseca Iannini disseca a fronteira entre o cooperativismo legítimo e a fraude por interposição de mão de obra.
À luz da primazia da realidade (art. 9º da CLT) e da Lei nº 12.690/2012, o livro enfrenta os precedentes vinculantes dos tribunais superiores, com destaque para a ADPF 324 e os Temas 725 e 1.389 do STF, demonstrando que a licitude abstrata da terceirização não autoriza a simulação contratual.
Com sólida base dogmática e foco forense, a obra apresenta:
• Matriz de indicadores empíricos da fraude no cuidado domiciliar;
• Panorama jurisprudencial do TST, TRTs e Reclamações no STF;
• Técnicas de distinguishing e distribuição do ônus probatório;
• Roteiros de instrução em audiência e modelos de argumentação;
• Casos-tipo ampliados envolvendo enfermagem, fisioterapia e socorro;
• Adendo pedagógico em linguagem simples voltado aos plantonistas.
Um instrumento indispensável para advogados, juízes, membros do MPT, auditores-fiscais, sindicatos e conselhos profissionais (COREN), bem como para enfermeiros, técnicos e socorristas que buscam a afirmação da dignidade e dos direitos fundamentais no trabalho em saúde.
| ISBN | 9786502392102 |
| Seitenanzahl | 166 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Sprache | Portugiesisch |
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