Introdução ao Estudo do Direito em perspectiva e aspectos da temporalidade do Direito

A Introdução ao Estudo do Direito tem como principal objetivo apresentar aos estudantes a primeira visão à dogmática científica e prática que compõe o grande ramo jurídico. Para tal, faz-se necessária a imersão em textos, artigos e livros que introduzam as vertentes filosóficas, sociológicas, históricas e políticas do direito e que incentivem a compreensão crítica das doutrinas, leis e jurisprudências.

Dentro desta circunstância, o presente trabalho compila diversos fichamentos, que são análises ponderadas e resumidas de textos que foram objeto de estudo na matéria introdutória do direito.

Parafraseando um dos textos, a característica de “atemporalidade” do direito faz com que, em que pese o advento do tempo, as teses dos textos possam ainda ter aplicação prática nos tempos atuais.

Isso porque, onde há sociedade, há direito (ubi societas, ibi jus), e a recíproca também é verdadeira. As mudanças sociais são refletidas no mundo jurídico e, apesar do “social” sempre se reinventar, possui também traços já previstos em tempos anteriores.

Da mesma forma, o texto escrito por um importante doutrinador do direito pode ser entendido de outra forma quando estudado aos olhos de um estudante recém-iniciado, o que se pode ver no presente estudo.