A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões.
Após a apresentação de alguns conceitos iniciais, trata do conceito de inventário negativo, das competências processuais, de questões que dependam de prova não documental, do administrador provisório, do inventariante, do arrolamento sumário e comum.
Adiante, esmiúça o procedimento do inventário, tratando do prazo para abertura e encerramento, da legitimidade ativa, da petição inicial e nomeação de inventariante, das primeiras declarações, citações e impugnações, do herdeiro preterido, das avaliações, das últimas declarações e tributação, bem como do inventário conjunto.
Traz, ainda aspectos da colação e sonegação de bens, do pagamento das dívidas e finaliza tratando da partilha.
| ISBN | 9786550230746 |
| Seitenanzahl | 73 |
| Ausgabe | 1 (2023) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
Haben Sie Beschwerden über dieses Buch? Sende eine Email an [email protected]
Klicken Sie auf Anmeldung und hinterlassen Sie Ihren Kommentar zum Buch.