Novas perspectivas de Direito Ambiental do Trabalho e do Consumidor

Name: Novas perspectivas de Direito Ambiental do Trabalho e do Consumidor
Author: Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier & Kleber Soares de Oliveira Santos
ISBN: 9786584539075

Von Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier & Kleber Soares de Oliveira Santos

Buchcode: 437231

Klappentext

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o conceito de sustentabilidade na Constituição Federal e sua aplicabilidade às políticas de eletromobilidade; direito ao trabalho decente na perspectiva da não discriminação de gênero; vinculação do Estado

brasileiro à Convenção Americana sobre Direitos Humanos; superendividamento, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial; tratamento diferenciado entre consumidor beneficiário titular e dependente de planos e seguros privados de

assistência à saúde; atuação do PROCON diante do consumo nas plataformas de marketplace; e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as relações de consumo envolvendo plataformas digitais no sistema de ensino.

Merkmale

ISBN	9786584539075
Seitenanzahl	190
Ausgabe	1 (2022)
Format	A5 (148x210)
Einband	Taschenbuch mit Klappen
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Uncoated offset 75g
Sprache	Portugiesisch

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Novas perspectivas de Direito Ambiental do Trabalho e do Consumidor

Von Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier & Kleber Soares de Oliveira Santos

Kategorien

Soziale Arbeit, Bürgerrechte, Verbraucher, Recht, Didaktisch, Geistes- und Sozialwissenschaften

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Editora Polimatia