NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Von JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Buchcode: 687903

Kategorien

Recht, Geistes- und Sozialwissenschaften

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Klappentext

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei e efetiva e em todos os casos em que haja violação da ordem jurídica, o que redundaria em funcionar em todos os casos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, por ser essencial à função jurisdicional do Estado.

Merkmale

Seitenanzahl 407
Ausgabe 1 (2024)
Format A5 (148x210)
Einband Hardcover
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 80g
Sprache Portugiesisch

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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