O direito ao esquecimento e a proteção da criança e do adolescente

O estudo discute o direito ao esquecimento aplicado no âmbito dos direitos da criança e do adolescente, apresentando algumas reflexões importantes acerca do entendimento do STF sobre a temática do direito ao esquecimento, trazendo a discussão para o contexto das crianças e jovens, visto que estes são inegavelmente mais vulneráveis em diversos aspectos, sobretudo quanto ao uso de aplicações online. Não é incomum, por exemplo, a divulgação de conteúdo vexatório e sexual em sites, aplicativos ou redes sociais. Ademais, observa-se também que, muitas vezes, há uma superexposição da imagem de menores vítimas de crimes bárbaros, ou até mesmo de informações acerca de atos infracionais cometidos por jovens infratores. Diante desse cenário, é premente a análise do direito ao esquecimento como meio efetivo a garantir a privacidade e intimidade do público infanto-juvenil. Trata-se de uma temática pouco abordada, com inúmeros desafios, a fim de atingir o melhor interesse dos nossos jovens.