O direito econômico como instrumento de superação do subdesenvolvimento em face da necessidade de democratização do poder

O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federal, ter como fim a superação do subdesenvolvimento, em face da necessidade de democratização do poder, e ser um instrumento para tanto. Analisa-se o desenvolvimento de algumas superpotências e constata-se que estas se utilizaram do protecionismo para se desenvolver economicamente. Somente após o desenvolvimento econômico e industrial, passaram a defender o livre-comércio. Contudo, os países emergentes e subdesenvolvidos se prejudicam, dada a desvantagem econômica, o que pode ser observado pelos altos patamares da dívida pública e pela desigualdade material das relações comerciais internacionais. Portanto, o Brasil deve aderir a uma perspectiva finalística e instrumental do direito econômico para aplicar seu projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento em face da democratização de poder, sem interferências ideológicas ou políticas capazes de desnaturar os ditames constitucionais, em especial quando aplicadas em momentos inadequados.