Tipicidade penal à luz da tipicidade conglobante

Trata-se de pesquisa no âmbito do direito penal, que tem como proposta o estudo da tipicidade conglobante, em face da tipicidade formal ou legal, como forma de corretivo da tipicidade penal. O estudo da tipicidade torna-se relevante, em tempos de pós-finalismo, em que o esquema da mera subsunção do fato à norma (tipicidade formal ou legal) já não se sustenta, devendo, assim, o operador do direito buscar respostas em critérios de imputação objetiva e no normativismo jurídico. Nesse sentido, o presente trabalho, por meio da tipicidade conglobante, instrumento dogmático, que tem como missão conter o estado punitivo, em busca de um direito penal harmônico, racionalista, coerente e hígido. Para tanto, utilizou-se a pesquisa dogmática e instrumental. Em um primeiro momento, delinearam-se os conceitos propedêuticos (tipo e tipicidade); em segundo, os conceitos e elementos político-dogmático necessários à tipicidade conglobante; no terceiro, a posição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à tipicidade penal e por fim considerações finais dos institutos jurídicos trabalhados.