Books independent of Law - Page 138

A arbitragem eletrônica e o ordenamento jurídico brasileiro

By Carolina Liang

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A obra apresenta a arbitragem eletrônica como meio adequado a solucionar conflitos oriundos do comércio eletrônico. Contudo, o uso pleno e a difusão da arbitragem auxiliada por meios eletrônicos su...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes N...

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TEMAS RELEVANTES:ICMS VENDA DO ATIVO; IRRF; MEI; MULTA MORATÓRIA, PIX

By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Coletânea de pareceres sobre temas de interesse empresarial, envolvendo questões como a LGPD, PIX, MEI, IRRF...

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CADERNO DE PEÇAS PROCESSUAIS

Concursos da Advocacia Pública By Up Concursos

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Trata-se de um material específico para provas discursivas de concursos da advocacia pública. Você encontrará: - Petição inicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; ...

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Lei nº 21.104/2021:

Reflexões sobre a dignidade e o Código de Bem-Estar Animal do Estado de Goiás By Viviane Gonçalves; François Ramos; Marcos Toledo; Nayara Ferreira; Claudete Kronbauer; Clébia Reis; Reginaldo Souza

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Nesta obra, os autores Viviane Saud Sallum Gonçalves, Esp.; François Silva Ramos, Ph.D.; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Ms.C.; Nayara Beatriz Borges Ferreira, Ms.C.; Claudete Inês Kronbauer, ...

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COGNITIO JURIS - Ano XII - Número 44 - Dezembro de 2022

By EDITORA NORAT

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COGNITIO JURIS Ano XII - Número 44 - Dezembro de 2022 ISSN 2236-3009 https://cognitiojuris.com.br/

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Deambulações sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

By Walber de Moura Agra; Marcos Nóbrega

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Neste livro, juristas de relevo nacional na área de direito público abordam aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21. A seleção de artigos feita pelos profe...

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Controle do silêncio administrativo no estado do Rio Grande do Norte

By Thiago de Bessa da Silva

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O presente estudo tem como objetivo avaliar se o instituto do silêncio administrativo previsto pela Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao ...

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MANDADO DE SEGURANÇA

PERGUNTAS E RESPOSTAS By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

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Holding Familiar e Imobiliária

By ALDO LEÃO FERREIRA FILHO

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Este livro é uma publicação do Setor de Comunicação Digital da LEÃO FERREIRA ADVOGADOS. © Todos os direitos autorais reservados. www.leaoferreira.adv.br

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Fábrica de Software ou de Problemas?

Como utilizar a Portaria nº 750/23 para evitar dores de cabeça na contratação de desenvolvimento de sistemas. By Alexandre de Souza e Janderson Reis

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Ao longo do tempo, a contratação de serviços de desenvolvimento de sistemas pela administração pública buscou modelos que atendessem as suas necessidades e que permitissem acompanhar a intensa vel...

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Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito

Consolidação das Infrações By Organizadores Luis Carlos Paulino / Emanoel Plácido da Silva / João Kelber Gomes Fernandes

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Íntegra da Resolução 985/22 do Contran que instituiu o novo Manual de Fiscalização de Trânsito. Todas as 412 fichas de fiscalização Índice remisso

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Constituição da República Federativa dos Piplis

Corte Piplesca Suprema By Paolo Bendinelli

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Texto constitucional promulgado em 7 de Março de 2023, após decisões estabelecidas a partir da Declaração da República Piplesca em 7 de Março de 2019, atualmente sem nenhum tipo de alteração estab...

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Capitalização de juros & Anatocismo

tabus, equívocos e interesses By VIEIRA SOBRINHO, José Dutra

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Depois de escrever vários trabalhos e fazer diversas palestras sobre as restrições à capitalização de juros, percebi que a maioria dos meus leitores e ouvintes ainda não tinha entendido os fundamen...

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Áreas de Preservação Permanente na Legislação Brasileira

By Alessandro Cristian da Silva

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Se a preservação ambiental é uma necessidade premente – e isso o é, indubitavelmente –, mais necessário ainda é o estabelecimento de áreas específicas dentro daquelas já destinadas à preservação. I...

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Direito Aplicado

Tendênias atuais do Direito By Ana Marília Dutra Ferreira da Silva et al

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Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...

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USUCAPIÃO E POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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Ritual de Preboste e Juiz - Grau 7

4° Grau da Série Inefável By G. F. Lopes

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Subindo nos gruas filosóficos, o grau de Preboste e Juiz nos conta e nos ensina os deveres dos responsáveis pelas leis, ostrndo que a imparcialidade é o primeiro de seus deveres.

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Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito 3ª Ed.

Consolidação das Infrações By Org. Luís Carlos Paulino / Emanoel Plácido da Silva / João Kelber Gomes Fernandes

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Com satisfação, apresentamos aos estudiosos do binômio trânsito-mobilidade a esperada 3ª edição do nosso Manual de Fiscalização. Trata-se de uma obra que, mesmo diante da recém-disponibilizada Reso...

Print version AU$ 97.77

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