Books independent of Law - Page 142

Os limites da penhora de salário para pagamento de créditos trabalhistas

By Luis Henrique Portela Targino

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A obra tem como objetivo principal analisar a compatibilidade jurídico-processual do modelo de execução relativo às prestações alimentícias com a execução de verbas trabalhistas. A Lei nº 13.105 de...

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Vade Mecum - Saúde

By Ayla Christina Alves dos Santos

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Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.

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“A ADMISSIBILIDADE JURÍDICA DA PROVA PISCOGRÁFICA NO PROCESSO PENAL”

Trabalho de conclusão do curso de Direito da FCJ/UEMG By Carla Fernanda de Araújo

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Desde a década de setenta provas psicográficas tem sido usadas por nossos tribunais. A quantidade certa de casos não pode ser inferida por não haver uma compilação por parte destes sobre o assunto ...

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O Perito e a Justiça

Teoria e Prática By ANTONIO CARLOS MORAIS e CARLO ROGÉRIO MORAIS

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O Períto e a Justiça é uma obra foi produzida especialmente para auxiliar os operadores do direito, peritos judiciais, extrajudiciais, peritos assistentes, professores e estudantes que queiram dese...

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A Utilização da Prova Obtida por Meio Moralmente Ilegítimo e o Assédio Moral

By Carla Botto Lamas

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Humilhações e maus-tratos são praticados no ambiente laboral desde o surgimento das relações de trabalho. Com a desenfreada busca pela lucratividade e a competitividade excessiva, abriu-se ainda ma...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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Do Crime de Esbulho Possessório e Propriedade Agrária no Brasil

By Divo Augusto Cavadas

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O presente opúsculo traça breve panorama sobre o crime de esbulho possessório previsto no Código Penal Brasileiro desde a redação conferida em 1940 sob contexto histórico que ainda permeia o Brasil...

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DIREITO CONSTITUCIONAL TRANSCENDENTAL VOL. II

TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS By Florisvaldo Cavalcante de Almeida

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Dando continuidade à obra intitulada Direito Constitucional Transcendental (em que no volume I apresentou-se o caminho, o manual, com cuja observância se constitui o ser humano, a família, a soci...

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CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

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SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...

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A proteção jurídica do consumidor no mercado de combustíveis

By Albert Barcessat Gabbay

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A obra analisa a proteção jurídica do consumidor no mercado de combustíveis e como se dá essa proteção no Brasil. Analisa as legislações pertinentes que resguardam os interesses do consumidor, eis ...

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Dr. Black

e a Arte do Irreal (edição de luxo) By Belo Gonçalves

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As aventuras de Miguel, um advogado criminalista do interior paulista. Homem de muita competência e pouca ética, além de ter uma paixão irresistível por mulheres. Além do trabalho e das avent...

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RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS By ALEXANDRE SILVA

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Neste ebook, exploraremos todas as nuances da Recuperação Tributária, fornecendo uma visão abrangente e acessível para todos os interessados nesse nicho do Direito Tributário. Ao mergulhar nas pág...

EBook Version AU$ 4.09

Introdução ao Direito de Liberdade Religiosa

By ANTONIO ALBERTO GIANNICHI JUNIOR

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Síntese introdutória ao direito e liberdade religiosa, como garantia constitucional.

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UM PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...

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Compilação de estudos do direito contemporâneo

Vol. II By (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó

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A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...

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Medicina Legal para Carreiras Jurídicas

By Christian Anderson Ferreira da Gama

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A obra "Medicina Legal para Carreiras Jurídicas" reúne os principais temas essenciais ao estudo da medicina legal, perpassando pelo estudo da prova técnica no processo penal, exame de corpo de deli...

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A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E A NOVA TÉCNICA PROCESSUAL DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

By Bruna de Gusmão Matos Cavalcanti Netto

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O presente trabalho examina a inovação do legislador em extinguir os embargos infringentes do Código Processo Civil de 2015, bem como aborda a sistemática recursal colocada pelo artigo 942 do refer...

Print version AU$ 6.87

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