Books independent of Law - Page 144

A perícia criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico By Charles Albert Andrade

Blurb

Nesta obra são abordadas a Teoria da Conditio sine qua non (positivada no Código Penal Brasileiro) e as teorias que tentam corrigi-la (Teoria da Causalidade Adequada e Teoria da Causalidade Relevan...

Print version AU$ 12.72

A INTEGRAÇÃO DO QUANTUM ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REPETIDO NA MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL By Arthur Granhen Brandão da Costa

Blurb

Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...

EBook Version AU$ 4.93

SOBRE AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E A SUA APLICABILIDADE NAS EXECUÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA

By João Vitor Nistarda Giansante

Blurb

A obra tem por objetivo inicial traçar um panorama geral do processo de execução civil, regulamentado pelo Código de Processo Civil, a partir de uma apresentação dos processos postos à disposição d...

Print version AU$ 22.87 | EBook Version AU$ 6.61

Posse e Direitos

Posse e Usucapião By Haroldo Castro Fimho

Blurb

“A pose do excicio de fato de umpoder sobre um bem. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade pela posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes tipos de usucapião, como o extraordin...

EBook Version AU$ 6.60

Direito Ambiental

Caderno de Atividades By Marcelo Eduardo Freres Stipp

Blurb

Bem-vindo ao livro de atividades "Direito Ambiental - Caderno de Atividades". Este recurso foi cuidadosamente desenvolvido para proporcionar aos professores uma ferramenta dinâmica e envolvente, am...

Print version AU$ 8.52 | EBook Version AU$ 4.09

A feitura das leis

By Victor Ferraz de Oliveira

Blurb

A Constituição Federal (CF), editada em 1988, tem, dentre outras funções, o compromisso de garantir lisura, transparência, e efetividade na elaboração de atos normativos. Dentre os meios para alcan...

Print version AU$ 6.12

REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS

VOLUME II By JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Blurb

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...

Print version AU$ 35.53 | EBook Version AU$ 3.24

Critérios para Indenização por Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente do Trabalho com Resultado Morte

By Helena Lima de Abreu

Blurb

O óbito oriundo da infortunística laboral chama atenção e merece destaque, porque dá azo a várias dúvidas sobre a responsabilidade patronal, tendo em vista os prejuízos causados aos dependentes da ...

Print version AU$ 5.75

Esboços de uma teoria jurídico-comportamental

a partir da síntese doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito By DIEGO SABÓIA E SILVA

Blurb

Esta segunda edição do livro, que segue revista e atualizada, intenta analisar como a influência da Economia, em especial da Teoria Microeconômica no Direito, à luz do cotejo das antagônicas doutri...

Print version AU$ 22.10 | EBook Version AU$ 4.93

O assédio processual na Justiça do Trabalho

By Kleber Correia de Melo Filho

Blurb

Há muito, o aplicador do direito preocupa-se com a efetividade da prestação jurisdicional. Mas, nos tempos mais remotos, essa preocupação cingia-se à efetividade da prestação jurisdicional aos pouc...

Print version AU$ 7.65

A tipologia das partes aplicada ao incidente de resolução de demandas repetitivas

By Rafael Neves Guardiani

Blurb

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) surge como uma das soluções de natureza processual à crise enfrentada pelo Poder Judiciário. Todavia, as graves restrições que ele impõe ao d...

Print version AU$ 13.02

Concurso INSS

Apostila 1 Legislação Previdenciária By Professor Manuel Carrascosa

Blurb

Para os leitores interessados em passar no concurso do INSS e que estão considerando adquirir a apostila "Concurso do INSS - Apostila 1 Legislação Previdenciária", esta pode ser uma ferramenta vali...

Print version AU$ 8.13 | EBook Version AU$ 5.77

Da Evolução Histórica à Praticidade dos Atos de Registro dos Cartórios de RTD e RCPJ

By Maria de Fátima Batista Quadros

Blurb

Disse Terenciano Mauro “habent sua fata libelli” os livros têm o seu próprio destino. Mais um livro é hoje oferecido ao leitor interessado em saber mais sobre a importância do serviço oferecido a ...

Print version AU$ 7.82 | EBook Version AU$ 4.09

DIREITO CIVIL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Blurb

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Civil. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para ...

Print version AU$ 31.93 | EBook Version AU$ 8.13

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SÚMULAS DO STF E STJ FACILITADA PARA O EXAME DA ORDEM – PRIMEIRA FASE

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Blurb

A presente obra tem como escopo o de mostrar ao bacharel em direito à importância da leitura da Constituição Federal de 1988 e das Súmulas dos Tribunais Superiores para sua aprovação no exame da or...

EBook Version AU$ 8.13

PRAZOS NO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação...

Print version AU$ 25.53 | EBook Version AU$ 5.77

CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS

O PAPEL DO ESTADO NA EVOLUÇÃO ECONÔMICA By MARCOS VINÍCIUS SIQUEIRA BISPO

Blurb

Desde os tempos mais remotos o homem sempre teve a iniciativa na prática comercial. Com o passar dos séculos e com a evolução comercial se faz necessário a criação de moedas, bancos próprios e de n...

Print version AU$ 7.47 | EBook Version AU$ 3.58

Síndrome do Esgotamento Profissional - Burnout

By Bárbara Râmissa

Blurb

Exercemos muitos papéis ao longo do dia. Somos pais, filhos, amigos, irmãos e por aí vai, mas a maior parte do tempo estamos exercendo o papel profissional. Ainda, que todos os outros papeis sejam ...

Print version AU$ 8.30 | EBook Version AU$ 7.25

ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Print version AU$ 22.93 | EBook Version AU$ 5.77

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VIII

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...

Print version AU$ 25.21 | EBook Version AU$ 5.77

Recent posts on the Author Freely blog