Princípios Elementares do Direito    By Nelson Malzoni
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Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...
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"Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento" é uma obra essencial para aqueles interessados em compreender a interseção entre questões econômicas, tributárias e sociais que afetam o Brasil e ...
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Questões jurídicas num estudo de caso    By Nielson Ribeiro Modro
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O presente livro é fruto da tese de doutorado defendida no curso de Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Seu principal objetivo é realizar uma análise relativa a questões...
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progressão de regime e tráfico privilegiado à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores    By João Francisco Araújo Pedri e Pedro Ernesto Sampaio Serpa
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O objetivo da obra é tecer comentários críticos sobre o entendimento dos Tribunais Superiores acerca de dois institutos do direito penal: a condicionante de reparação do dano para fins de progressã...
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do discurso de guerra à violação de direitos    By Patrícia Leandro Fernandes, Thaís Antoniazzi Amarante e Thiago Bataioli Lobato
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A presente obra propõe uma reflexão acerca da real efetividade fático-material dos direitos e garantias individuais como barreiras de contenção à atuação do Estado, que se viu não tão democrático-e...
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Fundamentos constitucionais e convencionais e regramento na Lei nº 8.429/1992 antes e depois da Lei nº 14.230/2021    By Carlos Felipe Severo Chitão, Lívia Ferraz de Souza e Luiza Fontes Silveira
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O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução histórica do instituto, em especial seu regramento constitucional, infraconstitucional e convencional, chegando ao atual cenário normativo. Ne...
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diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: II    By João Marcelo Holmes Silva
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Trata-se do segundo e último volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de texto...
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O livro tem o objetivo de introduzir ao leitor ao estudo do sistema multiportas, com atenção voltada aos meios adequados de solução de conflitos. A princípio, serão abordados a relação do sistema m...
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O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...
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O presente estudo analisa a existência do crime de bigamia, previsto no art. 235 do Código Penal, frente aos princípios da nova ordem constitucional instaurada a partir de 1988, bem como confrontá-...
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Mecânica, agrícola e industrial    By Pedro Henrique Garcia Gomes
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O Guia do Perito é uma obra indispensável para todos que desejam se aprofundar no fascinante mundo da perícia em engenharia e para aqueles, cuja mente inquiridora, consiga olhar além do óbvio, de s...
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É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...
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e outras pequenas aulas teóricas    By Líbero Penello de Carvalho Filho
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Neste livro, o autor demonstra, de forma consistente e inegável, o equívoco de Robert Alexy em seu conceito de pretensão de correção e obrigatória presença da moral no conceito do Direito. Além dis...
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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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Da inicial ao registro da carta de sentença    By Marcelo Saraiva Vinholi
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A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...
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Uma análise do critério teorizado por Robert Alexy ante o Estado Democrático de Direito    By Saulo Cunha Guimarães
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Esta obra realizou um estudo da solução dada pelo critério da ponderação para o conflito entre princípios na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Seu objetivo foi analisar se a e...
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A Holística do Crime    By Carlos Araujo Carujo
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O LADO OCULTO DA SOCIEDADE. O perfil do crime mudou e se modernizou, com a infotecnologia, obtendo maior peso os crimes violentos, o crime organizado e o tráfico de drogas. O sistema de justiça, e...
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Deny Lourenço Gaspar dos Santos    By Deny Lourenço Gaspar dos Santos
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A presente pesquisa tem por objetivo analisar e entender quais são os motivos do aumento significativo dos processos de fusões ocorridas nos últimos anos e porque mesmo quando as empresas tomam tod...
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Apostila que visa ajudar o candidato do MPU, aqui abordamos teorias extraídas diretamente de questões de provas anteriores, tanto para nível superior como nível médio, com o assunto que realmente...
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By Erick
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O livro "A Celebração da Mulher Negra: Um Tributo à Resiliência e Empoderamento" é uma obra de 36 páginas que homenageia a história e a luta das mulheres negras. Ele explora suas raízes históricas,...
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