Books independent of Law - Page 143

A Nova Democracia Depois do 8 de janeiro

Tudo sobre a Democracia no Brasil By Shóstenes da Silva Formiga

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O estudo analisa a correlação entre a internet e a democracia, pela possível superação de obstáculos que impediriam uma permanente consulta da vontade dos cidadãos. A partir da revisão da bi...

EBook Version AU$ 4.09

A ação interventiva do Estado na atividade empresarial de ensino em matéria de preços

By Renata Góes Pereira Brunet

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O serviço privado de ensino faz parte da realidade brasileira por expressa autorização da Constituição de 1988. Esta, a despeito de condicionar a liberdade de iniciativa no âmbito da atividade de e...

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CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS VULNERABILIDADES NO AMBIENTE ESCOLAR

By FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES

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A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.

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Pensamentos africanos e afrodiaspóricos

By Ilzver de Matos Oliveira, Jefferson da Costa Vaz, Jessica Silva Rodrigues, Sergio Luis do Nascimento

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O projeto “Pensamentos africanos e afrodiaspósicos” nasceu dum descontentamento partilhado coletivamente pelas pessoas que organizam este livro. O descontentamento diz respeito aos mais diversos me...

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A dissidência, a jurisdição internacional e a ratio decidendi

um aporte no TMIEO By Rachel Cardoso Tinoco de Góes

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Esta obra visa analisar a importância da dissidência para a Jurisdição Internacional no que tange à legitimidade das decisões colegiadas. Tem como fim, também, examinar se há uma relação entre a di...

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A dissidência, a jurisdição internacional e a ratio decidendi:

um aporte no TMIEO By Rachel Cardoso Tinoco de Góes

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Esta obra visa analisar a importância da dissidência para a Jurisdição Internacional no que tange à legitimidade das decisões colegiadas. Tem como fim, também, examinar se há uma relação entre a di...

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Um exame dos votos dissidentes de Cançado Trindade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

By Rachel Cardoso Tinoco de Góes

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Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...

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Como Se Preparar Para O Exame Da OAB?

Guia Prático By Paulo Quissi

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O guia completo para quem planeja ter sucesso na avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil. Neste livro, você aprenderá sobre a importância e as novidades do exame, com ênfase na est...

Print version AU$ 7.44 | EBook Version AU$ 3.92

A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao Direito do Trabalho

By Pedro Vinícius Grangeiro de Melo

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A obra apresenta os principais aspectos que fundamentam a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. Inicialmente, é analisada a necessidade da origem da pessoa ...

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A imunidade do ICMS na operação de exportação

By ELISON NASCIMENTO DA SILVA

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A presente obra se propõe a analisar o instituto da imunidade, de suas bases históricas e interligações com os diversos dispositivos constitucionais e legais, em especial da imunidade sobre as oper...

EBook Version AU$ 3.33

CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

By GUILHERME PIRES MITIDIERO

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https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égi...

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Ética no Serviço Público

Decretos 1.171/1994 e 6.029/2007 comentados By Luiz Brandão

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Este livro é uma compilação comentada dos decretos 1.171/1994 e 6.029/2007, que estabelecem os códigos de ética e conduta para os servidores públicos civis do Poder Executivo Federal. O Decreto...

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TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA By TIAGO AUGUSTO

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Apostila que transforma provas anteriores e questões em tópicos de estudo, transformando-as em tópicos teóricos, facilitando a agilizando o estudo do candidato que vai fazer concursos onde essa imp...

Print version AU$ 8.61 | EBook Version AU$ 3.92

As provas obtidas por meios ilícitos no processo penal sob a perspectiva dos Tribunais Superiores

By Tainã Cirilo Carvalho Fallot

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A vedação às provas ilicitamente obtidas é prevista na Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LVII, no capítulo referente aos direitos e garantias fundamentais, sem haver sido prevista qualq...

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TEMAS DE DIREITO PÚBLICO

MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS By HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

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Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...

EBook Version AU$ 3.24

Simples Nacional

Lei Complementar 123/2006 By Governo Federal

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Compilado da Lei Complementar 123/2006 (Simples Nacional). Lei seca, ideal para concurseiro e e estudiosos de lei seca. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; a...

EBook Version AU$ 4.07

A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro

conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller By Larissa Takla de Biase Nogueira

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A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...

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PROVIMENTO 134/2022 CNJ

COMO OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DEVERÃO SE ADEQUAR A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) By Renata Tambasco

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"Proteção de Dados: Desvendando o Provimento 134 e a LGPD" aprofunda-se no estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por meio do Provimento nº 134, publicado em agosto de 2022 pelo Conselho N...

Print version AU$ 11.28

Novos Temas sobre a Atividade Especial e sua Conversão em Tempo Comum

Prática By Daiane Luizetti

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Neste livro fascinante, mergulhamos nas profundezas do direito do trabalho e da jurisprudência previdenciária, explorando um tema crucial: a admissão de laudos extemporâneos e a perícia por similar...

Print version AU$ 7.60 | EBook Version AU$ 4.93

Intervenção internacional armada e soberania nacional:

estudo segundo o Direito Internacional das principais questões envolvendo o princípio da autodeterminação By Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro

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O presente trabalho pretende analisar a intervenção internacional armada, principalmente sobre a ótica da soberania nacional e autodeterminação. O estudo se divide em duas partes principais: na pr...

Print version AU$ 7.02

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