Palavras chaves de estudo, estatísticas, questões comentadas e peças jurídicas.    By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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A presente obra tem como escopo apresentar de forma detalhada todas as questões, temas e estatísticas relevantes para o estudo do bacharel em direito (na matéria de direito administrativo) que pret...
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Procedimentos Internos    By Galdilei Arnone
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O trabalho consiste em estudar as formas de sindicalismo no Brasil, bem como suas implicações históricas e sociais, possuindo como foco principal o modo sindical menos divulgado em palestras ou cur...
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Lei de Licitações    By Raphael Freire Santos
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Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...
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As lágrimas das famílias murcham as coroas dos heróis. Quando as leis, em vez de extinguir as más paixões, promovem-nas, com sua aprovação, a doença social é incurável, pois os mesmos recursos q...
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL    By Versão A5 Governador Federal
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Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.
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Neste livro você irá aprender que é possível começar a advogar mesmo se você ainda não possui um escritório. De maneira simples e didática, realmente mostrando o “caminho das pedras”, eu te ensino ...
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O manual do Policial Rodoviário no atendimento a ocorrência de Acidente de Trânsito    By Saulo Daniel L. da Silva; Afrânio Diego T. Neves
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O atendimento a ocorrências de sinistros de trânsito e o preenchimento do respectivo Boletim são tarefas rotineiras para agentes e policiais militares que trabalham junto à fiscalização e ao polici...
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dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico    By Elisa Hartwig
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O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...
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A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação nes...
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A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolv...
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Livro de conceitos básicos sobre perícia médica em organização militar, especificamente no Exército. Material de estudo de interesse de médicos das Forças Armadas e de médicos peritos da Justiça Fe...
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As redes sociais tornaram-se um território onde pessoas expõem suas ideias, opiniões e comentários sobre qualquer assunto, disponibilizam seus currículos, divulgam trabalhos e parcerias, organizam ...
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entre a conciliação e o risco continuado    By Rebeca Resende de França Rodrigues
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A hipótese da pesquisa apresenta a conciliação como modelo benéfico de solução dessas demandas habitacionais, que pode resultar eficiente para o agente financiador e justo para o financiado, em fac...
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Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Po...
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Nunca é cedo demais para começar a planejar a sucessão na empresa familiar.    By João-francisco Rogowski
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Não deixe que a falta de planejamento da sucessão em sua empresa familiar cause problemas para a sua família e para o futuro da empresa. 70% das empresas familiares no Brasil desapareceram devido a...
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Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos ser...
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A importância do inquérito policial para a investigação criminal    By ALEXANDRE FELIX CAMPOS
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Esta obra é uma sátira que leva à reflexão sobre o instrumento anacrônico e ineficaz: o inquérito polícial, na persecução criminal no Brasil. As páginas em branco deve servir como um caderno de ...
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um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais    By MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE
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O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...
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ADVOCACIA PÚBLICA    By Up Concursos
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SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal
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parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito    By Barbara Mattos Deucher
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O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...
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