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A história do pensamento jurídico demonstra que o campo de estudos do Direito e a institucionalização dos sistemas jurídicos evoluíram claramente relacionados a transformações conjunturais e estrut...
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A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...
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Parte Geral    By Marco Costa
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A presente obra tem por objetivo apresentar um breve e simplificado relato sobre a origem de nossa sociedade, abordando a origem do enfrentamento social diante dos problemas para chegarmos até os d...
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Estatuto da Igualdade Racial Versão A5    By Governo Federal
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Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.
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Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), empresas e profissionais que lidem com dados pessoais deverão atender a diversos princípios e requisitos de privacidade necessário...
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Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano    By Município Suzano
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COMPILADO DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2012. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios    By Governo Federal
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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Legislação Esparsa    By UP CONCURSOS
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SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei Complementar nº 35/79 – Regime Jurídico da Magistratura Nacional LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei Estadual nº 7.356/80 – Organização Judiciária do RS Lei Estadual nº 14...
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convergências e divergências    By Thatyane Regina Gomes Oliveira Colares
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Esse livro oferece ao leitor um estudo sobre a necessidade de transparência na esfera pública e na privada, visto os diversos anseios que assolam a população ao não compreenderem as informações rep...
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“Uma pessoa invade a casa de uma mulher e a leva para um lugar onde ela tem de decidir se ela vai matar alguém ou não” Se você quer mais conteúdo vá para o blog abaixo: https://destinovemuito...
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VIOLENZA DI GENERE, FEMMIICIDIO E DIRITTI UMANI DELLE DONNE    By KARLA INGRID PINTO CUELLAR
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A violência contra mulheres refere-se a um problema mundial, ocorrendo em proporções maiores em países em estado de guerra e dificuldades sociais, porém, ainda mantém índices alarmantes em países m...
Print version AU$ 31.50 | EBook Version AU$ 8.30
A INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO BRASIL    By MARCEL FRANCIS RIVA
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Cabe à polícia judiciária a apuração das infrações penais no sistema de justiça criminal brasileiro, esta atividade é exercida através do inquérito policial, peça obrigatório na instrução pré-proce...
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No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o con...
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DESNECESSIDADE DE INCAPACIDADE LABORAL    By Amanda Rêgo Martins de Souza
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O presente trabalho almejou dissecar aspectos de exigibilidade controversos acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mormente considerando o contexto legal pátrio em concomit...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais    By JOELMA DOS SANTOS LIMA; Rosemeire Passos de Moura
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O E-book Mapas Mentais da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Volume...
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“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.”    By Cristiane Ágatha Souza Silveira
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A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...
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Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...
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