Books independent of Law - Page 146

Debates Jurídicos no Contexto Pandêmico da Covid-19

By Rozane P. Ignácio; Elói M. Senhoras (organizadores)

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A história do pensamento jurídico demonstra que o campo de estudos do Direito e a institucionalização dos sistemas jurídicos evoluíram claramente relacionados a transformações conjunturais e estrut...

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A PROTEÇÃO DE DADOS E O MARCO CIVIL DA INTERNET

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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Direito Penal Simplificado

Parte Geral By Marco Costa

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A presente obra tem por objetivo apresentar um breve e simplificado relato sobre a origem de nossa sociedade, abordando a origem do enfrentamento social diante dos problemas para chegarmos até os d...

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Lei 12288/10 e Lei 7716/89

Estatuto da Igualdade Racial Versão A5 By Governo Federal

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Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.

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LGPD - Manual de Conformidade

By Cleórbete Santos

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Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), empresas e profissionais que lidem com dados pessoais deverão atender a diversos princípios e requisitos de privacidade necessário...

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Lei Complementar n° 190/2010

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano By Município Suzano

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COMPILADO DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2012. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios By Governo Federal

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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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Vade Mecum Magistratura TJRS

Legislação Esparsa By UP CONCURSOS

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SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei Complementar nº 35/79 – Regime Jurídico da Magistratura Nacional LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei Estadual nº 7.356/80 – Organização Judiciária do RS Lei Estadual nº 14...

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Transparência na esfera pública e nas relações de consumo

convergências e divergências By Thatyane Regina Gomes Oliveira Colares

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Esse livro oferece ao leitor um estudo sobre a necessidade de transparência na esfera pública e na privada, visto os diversos anseios que assolam a população ao não compreenderem as informações rep...

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O meu amigo

By Alberto Fontes

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“Uma pessoa invade a casa de uma mulher e a leva para um lugar onde ela tem de decidir se ela vai matar alguém ou não” Se você quer mais conteúdo vá para o blog abaixo: https://destinovemuito...

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VIOLÊNCIA DE GÊNERO, FEMINICÍDIO E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

VIOLENZA DI GENERE, FEMMIICIDIO E DIRITTI UMANI DELLE DONNE By KARLA INGRID PINTO CUELLAR

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A violência contra mulheres refere-se a um problema mundial, ocorrendo em proporções maiores em países em estado de guerra e dificuldades sociais, porém, ainda mantém índices alarmantes em países m...

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A ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA BRASILEIRA E SUA ATUAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

A INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO BRASIL By MARCEL FRANCIS RIVA

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Cabe à polícia judiciária a apuração das infrações penais no sistema de justiça criminal brasileiro, esta atividade é exercida através do inquérito policial, peça obrigatório na instrução pré-proce...

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Novas perspectivas de Direito Ambiental do Trabalho e do Consumidor

By Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier & Kleber Soares de Oliveira Santos

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No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o con...

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BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESNECESSIDADE DE INCAPACIDADE LABORAL By Amanda Rêgo Martins de Souza

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O presente trabalho almejou dissecar aspectos de exigibilidade controversos acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mormente considerando o contexto legal pátrio em concomit...

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A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI E O PODER CONSTITUINTE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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Interamericanização do Direito Constitucional e Constitucionalização do Sistema Interamericano

By Siddharta Legale; Melina Fachin; André de Carvalho Ramos

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Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Caso...

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E-book MAPAS MENTAIS da LEI nº 8.112/1990 - Volume I

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais By JOELMA DOS SANTOS LIMA; Rosemeire Passos de Moura

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O E-book Mapas Mentais da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Volume...

Print version AU$ 8.18 | EBook Version AU$ 4.54

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROSTÍBULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.” By Cristiane Ágatha Souza Silveira

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A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...

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Temas contemporâneos de responsabilidade civil

By Karenina Carvalho Tito; Auricélia do Nascimento Melo; Maria Gessi-Leila Medeiros

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Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...

Print version AU$ 10.69

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