Books independent of Law - Page 147

Cinquentenário da Faculdade de Direito de Sousa

memórias e vivências By Eduardo Pordeus Silva

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A ideia de lançar uma coletânea de textos memorialistas decorre sobretudo da necessidade de retomar as vivências e experiências (de professores, pesquisadores, servidores, ex-alunos) ao longo de me...

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Antiterrorismo

reflexões jurídico-processuais By William Barbosa Pimentel da Silva

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O combate e prevenção do crime de terrorismo é fato significativo para a segurança nacional. A tipificação deficiente deste fenômeno criminal pelo legislador brasileiro revela o profundo desconheci...

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Licitações e Contratos - Volume 3

Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União By Alexandre Werneck Pfaltzgraff

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O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

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A justiça e a liberdade:

reflexões sobre a prisão preventiva By Vando Jesus de Meirelles

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Este estudo tem a finalidade de abordar sinteticamente a questão da prisão preventiva e a inconstitucionalidade de sua decretação quando motivada pela garantia da ordem pública. O Direito Processua...

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O Criticismo radical volume 1

as bases para uma nova teoria e prática revolucionária By Julia Krupskaya

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A historia do movimento revolucionário ao decorrer do anos acabou indo para um caminho reformista até mesmo nas alas mais revolucionárias que temos hoje conhecimento. Essa Obra apresenta um Grande ...

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Reforma tributária e tributação sobre o consumo

Impactos, desafios e perspectivas para o Brasil By Rodrigo Gil dos Santos

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O sistema tributário brasileiro é frequentemente apontado como um dos mais complexos e ineficientes do mundo. Essa complexidade não apenas afeta o dia a dia das empresas, que precisam despender rec...

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A verdade não contada no caso Maria da Penha.

A verdade como a arte estános olhos de quem vê! By Marco Antonio Heredia Viveros

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Havendo sido escandalosamente ludibriados e desrespeitados os pilares da Constituição brasileira, os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a opinião social do país por mais de duas...

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Perícia Judicial Aeronáutica

By Danielle Christina Vieira Contins

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A perícia judicial desempenha um papel essencial na busca pela verdade em processos judiciais, e, quando aplicada ao universo aeronáutico, ganha uma complexidade e uma relevância ainda maiores. A s...

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Monografia

O ACÚMULO VIRTUAL DE CARGOS PÚBLICOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA By Anderson Luiz Allage

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O objetivo do presente trabalho é estudar os servidores públicos efetivos em uma situação que se torna a cada dia mais comum, o acúmulo de cargos, que afeta a situação do próprio servidor e tem a ...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II By VALDOIR DA SILVA SANTOS

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A apresentação da obra do professor Valdoir da Silva Santos, Mestre em Filosofia do Direito, Bacharéu em Filosofia e Direito, que se intitula “O Multiculturalismo, o Pluralismo Jurídico e os...

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Provas digitais e a (dis)paridade de armas no processo brasileiro

By Carlos Eduardo Martins Filho

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A presente obra visa discutir as transformações nas relações sociais devido ao avanço tecnoló-gico, focando na crescente produção e utilização de provas digitais nos processos judiciais. Trata-se d...

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O relevante interesse recursal do Ministério Público na ação penal

By Luiz Henrique Xavier Moschin

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A pesquisa investiga determinados aspectos do interesse do Ministério Público na área recursal das ações penais, diante do ponto principal da deliberação da sentença absolutória, onde, após fase in...

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A prisão preventiva e seus principais aspectos nos dias atuais

By Victor de Oliveira Tiburcio

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O presente estudo trata sobre os principais aspectos da prisão preventiva nos dias atuais, tendo em vista que esta medida excepcional do ordenamento jurídico brasileiro está sendo cada vez mais uti...

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Grafoscopia

Desvendando os Segredos da Grafoscopia By Ricardo Vieira da Conceiçao

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A grafoscopia é uma ciência que desperta curiosidade e fascínio. Desde tempos remotos, a escrita manual tem sido uma extensão da identidade humana, refletindo não apenas o estilo individual, mas ta...

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MATÉRIA COBRADA NO CONCURSO DO MPU - 2025

VOLUME 1 By TIAGO AUGUSTO

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Aqui você encontra as matérias cobradas de acordo o o edital de 6 de janeiro de 2025.

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Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro

By Fernanda Sampaio Nogueira Baudino, Gustavo Henrique Machado Domingos e Rita de Cassia Pessoa

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Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito...

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Usucapião:

um instrumento de justiça social e regularização fundiária By Gustavo Henrique Machado Domingos, Graziela Gonçalves Henriques e Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues

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Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo an...

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RECOMEÇAR EM PAZ

UM GUIA PARA RESOLVER CONFLITOS FAMILIARES By LUCIANE STRÖHER

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Família é o centro de nossas vidas. É onde vivemos momentos de amor incondicional, mas também onde enfrentamos os desafios mais intensos. Quando os laços familiares se rompem, o impacto pode ser av...

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Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES By JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

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Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

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O FINANCIAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

As regras de mercado e o impacto para a liberdade de expressão By Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

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A conexão entre os seres humanos pode acontecer por diversos meios, mas a fala é, certamente, a conexão mais primal, mais comum e mais trabalhosa. É a partir da comunicação que são estabelecidas e ...

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