Um Estudo de Caso    By Nathália T. D. Martins; Nathalia Langer
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O presente trabalho tem como objetivo estudar de forma pontual as responsabilidades que alcançam o engenheiro civil no exercício de sua profissão. Para tanto será analisada a doutrina e a jurisprud...
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Existe um caderninho cheio de páginas escritas sobre a minha vida, escrevi sobre as minhas dores, sobre o meu passado, sobre uma infância turbulenta, e sobre aqueles que deveriam me amar, mas ...
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protegendo os direitos das mulheres    By Carlos Arquimedes Rodrigues
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Este livro jurídico propõe uma análise profunda e crítica da Lei Maria da Penha, abordando não apenas suas disposições legais, mas também os desafios enfrentados em sua implementação e os avanços ...
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No cenário jurídico, a busca pela verdade é essencial para a justa aplicação da lei e a tomada de decisões que afetam a vida das pessoas. No contexto do Direito Penal, essa busca torna-se ainda mai...
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Necessária correlação? Pressupostos positivos e negativos!    By Coordenação: Janahim Dias Figueira
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Obra coletiva versando sobre temas em direito desportivo, com foco nas Sociedades Anônimas do Futebol, com reputados e experientes advogados que militam no direito desportivo no Brasil, Portugal ...
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Artigos selecionados e revisitados    By André Jales Falcão SIlva
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"Novos Olhares sobre a Educação" oferece uma rica exploração dos desafios e potenciais da educação contemporânea, combinando experiência acadêmica e prática. O autor, com formação em Sociologia, Di...
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privilégio ou malefício aos aposentados e pensionistas do INSS e aos beneficiários do BPC - LOAS?    By Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
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Este livro oferece uma análise aprofundada sobre o consignado no Brasil. Ele revela a profundidade de pesquisa do autor, não apenas fruto de dois anos no programa de mestrado do PPGD/UNIPÊ, mas ...
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uma análise crítica sob a visão de Noam Chomsky    By Glauber Sousa Nogueira
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Esta obra objetiva analisar o discurso de Noam Chomsky contrário ao neoliberalismo, com anteparo nas críticas realizadas no livro O Lucro ou as Pessoas? à luz da reforma trabalhista implementada no...
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reflexões críticas a partir da criminologia feminista marginal    By Mayara Stéffany da Silva Araújo
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Este livro se propõe a analisar o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres, verificando de forma crítica os fatores condicionantes da criminalidade feminina no Brasil. A pergunta de pesqui...
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um diálogo necessário    By Almerinda Alves de Oliveira
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A relevância da saúde pública no contexto brasileiro, já que se trata de um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, tem levado a uma atuação crescente do Poder Judiciário. Nesse se...
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navegando por aspectos legais, culturais e estratégicos para o sucesso    By Marcelle Reis de Andrade
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No cenário de globalização acelerada, o "Guia Prático para Empresas Brasileiras nos EUA" emerge como uma ferramenta essencial para empreendedores que aspiram cruzar fronteiras em busca de novos hor...
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A presente obra busca investigar as principais características da responsabilidade administrativa em matéria ambiental, principalmente no que se refere ao alcance da responsabilidade do agente infr...
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uma análise histórico-evolutiva    By Maysa Sophia de Souto Silva
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O mandado de segurança constitui uma ação de índole constitucional que tem por escopo limitar o poder estatal. Ocorre que, com a introdução de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do ...
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Este livro tem por objetivo apresentar e discutir o enigma da regulação audiovisual no Brasil, a partir do paradigma legislativo da República Argentina, Ley de Medios. Dessa forma, ao retardar por ...
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Benjamin um homem bem sucedido com uma família perfeita, e uma inteira vida pela frente, até sofre um acidente que mudou a sua vida para sempre, e faz com que ele repense em suas atitudes para se ...
Print version AU$ 15.57 | EBook Version AU$ 5.77
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O presente trabalho visa abordar os efeitos das concessões de benefícios fiscais no âmbito do ICMS entre os Estados, tanto quando concedido de forma unilateral por um dos entes da federação, quanto...
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O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o controle jurisdicional sobre os atos administrativos do Estado-Administração, tudo sob a perspectiva do devido processo constitucional. A ...
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A principal forma de exteriorização das condutas da Administração Pública é pela edição de atos administrativos. Assim, revela-se de suma importância um estudo fecundo acerca deste vetusto institut...
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Este ebook ensina de forma prática a iniciar no mercado de licitações, e começar a faturar através de vendas para o governo, o maior cliente do nosso país.
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Dicas e truques que o Leão não quer que você saiba    By André Charone Tavares Lopes
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Você está prestes a desvendar os segredos do Imposto de Renda que podem transformar sua maneira de declarar e, mais importante, maximizar sua restituição. Este não é apenas mais um guia; é o mapa d...
Print version AU$ 9.19
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