Books independent of Law - Page 149

O controle de convencionalidade da reforma trabalhista:

violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso social By Raphael Silva de Castro Lima

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O presente trabalho analisará o controle de convencionalidade da Lei nº 13.467 de 2017, responsável pela Reforma Trabalhista, em face dos princípios da busca do pleno emprego, da vedação ao retroce...

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O papel centralizador do Supremo Tribunal Federal no Federalismo brasileiro

By Danilo Prudente Lima

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A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar pro...

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500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária

By Otávio Goulart Minatto

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500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária é uma obra essencialmente concebida para auxiliar estudantes que se preparam para concursos públicos, especialmente aqueles ...

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A FAMÍLIA NO BRASIL

Mutação Constitucional, Reflexos Civis e Efeito Backlash By DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

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O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenô...

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Análise das decisões prolatadas pelas cortes Brasileira e Europeia acerca do direito ao esquecimento na internet

By Daniele Santos de Castro

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Com o intenso desenvolvimento da tecnologia a capacidade para esquecer deu lugar a uma memória onipresente, em que esquecer, já não é mais uma opção. Por conta dessa grande evolução tecnológica e t...

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Violência sexual contra crianças e adolescentes sob a perspectiva investigatória: uma análise acerca da (in)efetividade operacional e da atuação da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente em Natal/RN, no combate a esses delitos

By Hércules Florentino Gabriel Filho

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O presente estudo objetiva demonstrar, a partir da contextualização histórica acerca do conceito e ótica da primeira infância no âmbito nacional e global, sobretudo no que tange à violência sexual ...

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Incesto materno

By Jerusa Nina Luz

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UMA ANÁLISE DA DECADÊNCIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A decadência é a perda do direito em razão da inércia do seu titular durante um lapso temporal determinado em lei.

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Estatuto do Desarmamento

Comentado artigo por artigo By Marcio Dubugras

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O livro apresenta a análise de todos os artigos do Estatuto do Desarmamento, tanto a parte administrativa como a criminal são comentados. Os dispositivos da lei são analisados em conjunto com as...

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Atenção Pavilhão. Procedimento!

Sistema, Religiosidade,Maçonaria,Sociedade, Facções e misticismo By Julio Merij

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Relato veridico de um detento preso e conduzido a um presidio de alta segurança sob intervenção do Estado, opressão, violencia, facções, religiosidade e sistema prisional relatado de dentro para f...

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Machine Learning nas decisões

o uso jurídico dos algoritmos aprendizes By S. Tavares-Pereira

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Os juristas precisam valer-se maximamente da tecnologia. O processo, ainda que eletrônico – aqui denominado e-processo -, continua sendo o método de atuação do Direito e, em sua estruturação, deve...

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Mamãe, o que é o Direito?

By Ítalo Miqueias S. Alves

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Neste livro encantador, a pequena Sofia, curiosa como sempre, faz uma pergunta importante: "Mamãe, o que é direito?". A partir daí, sua mãe, Ana, embarca em uma conversa simples e cheia de carinho ...

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A Europa otanizada

By António José Avelãs Nunes

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A Revista Vértice começou a publicar-se em Coimbra no início dos anos 1940 e foi, durante o fascismo, uma das vozes dos intelectuais da esquerda marxista portuguesa. Não podendo assumir a sua ident...

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O julgamento de Dormie e outros casos animais...

By Erigutemberg Meneses

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O julgamento de Dormie e outros casos animais aborda um capítulo pouco conhecido na história de crimes contra animais não humanos. O foco, entretanto, não são os crimes cometidos por humanos contra...

Print version AU$ 20.67 | EBook Version AU$ 4.93

A aplicação da lex fori nos PROCESSOS TRABALHISTAS dos marítimos COM CONEXÃO INTERNACIONAL que laboram nos espaços marítimos brasileiros

By Gisele Duro Zanini

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A presente dissertação tem como objeto apresentar quais são os aspectos legais aplicados pela Justiça brasileira, nos processos trabalhistas dos marítimos com conexão internacional. Para tanto, mos...

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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

By BENEDITO MATEUS PINTO SOBRINHO

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O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena privativa ...

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Da Ideia à Realidade 1º Edição TRILOGIA VOLUME I

Dominando a Arte do Planejamento da Ideia By Daniel de Alencar

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Análise do eBook: "Da Ideia à Realidade: Dominando a Arte do Planejamento da Ideia" O eBook “Da Ideia à Realidade: Dominando a Arte do Planejamento da Ideia”, de Daniel de Alencar, é o primeiro vo...

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Uma necessária releitura do inquérito policial sob a ótica de uma concepção significativa do Direito Penal

By Julianny Ângelo da Silva Medeiros

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Este trabalho tem como objetivo precípuo expor a necessidade de uma releitura do inquérito policial sob uma nova roupagem do sistema de imputação, baseado na teoria da ação significativa, desenvolv...

Print version AU$ 8.10

Dinâmicas do trabalho escravo contemporâneo no Sul e Sudeste do Pará

By Lucas Freire Sampaio Gouveia

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A presente obra analisa as dinâmicas do trabalho escravo contemporâneo no sul e sudeste do Pará, identificando os fatores principais que contribuíram para a região possuir o maior índice de trabalh...

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Aspectos práticos da atipicidade executiva do processo civil brasileiro

By Gustavo Henrique Machado Domingos

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O presente trabalho visa a analisar a aplicação prática do Direito Processual Civil, com ênfase na execução e na atividade satisfativa. O livro examina casos concretos de grande repercussão, propor...

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