Books independent of Law - Page 149

Dicas e truques que o Leão não quer que você saiba By André Charone Tavares Lopes

Blurb

Você está prestes a desvendar os segredos do Imposto de Renda que podem transformar sua maneira de declarar e, mais importante, maximizar sua restituição. Este não é apenas mais um guia; é o mapa d...

Print version AU$ 9.19

O controle de convencionalidade da reforma trabalhista:

violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso social By Raphael Silva de Castro Lima

Blurb

O presente trabalho analisará o controle de convencionalidade da Lei nº 13.467 de 2017, responsável pela Reforma Trabalhista, em face dos princípios da busca do pleno emprego, da vedação ao retroce...

Print version AU$ 12.77

O papel centralizador do Supremo Tribunal Federal no Federalismo brasileiro

By Danilo Prudente Lima

Blurb

A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar pro...

Print version AU$ 6.91

500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária

By Otávio Goulart Minatto

Blurb

500 Assertivas do Cebraspe Sobre Administração Financeira e Orçamentária é uma obra essencialmente concebida para auxiliar estudantes que se preparam para concursos públicos, especialmente aqueles ...

EBook Version AU$ 7.50

A FAMÍLIA NO BRASIL

Mutação Constitucional, Reflexos Civis e Efeito Backlash By DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

Blurb

O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenô...

Print version AU$ 8.95

Análise das decisões prolatadas pelas cortes Brasileira e Europeia acerca do direito ao esquecimento na internet

By Daniele Santos de Castro

Blurb

Com o intenso desenvolvimento da tecnologia a capacidade para esquecer deu lugar a uma memória onipresente, em que esquecer, já não é mais uma opção. Por conta dessa grande evolução tecnológica e t...

Print version AU$ 7.51

Violência sexual contra crianças e adolescentes sob a perspectiva investigatória: uma análise acerca da (in)efetividade operacional e da atuação da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente em Natal/RN, no combate a esses delitos

By Hércules Florentino Gabriel Filho

Blurb

O presente estudo objetiva demonstrar, a partir da contextualização histórica acerca do conceito e ótica da primeira infância no âmbito nacional e global, sobretudo no que tange à violência sexual ...

Print version AU$ 8.55

Incesto materno

By Jerusa Nina Luz

Blurb

.

Print version AU$ 10.90

UMA ANÁLISE DA DECADÊNCIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

A decadência é a perda do direito em razão da inércia do seu titular durante um lapso temporal determinado em lei.

Print version AU$ 13.50 | EBook Version AU$ 5.77

Estatuto do Desarmamento

Comentado artigo por artigo By Marcio Dubugras

Blurb

O livro apresenta a análise de todos os artigos do Estatuto do Desarmamento, tanto a parte administrativa como a criminal são comentados. Os dispositivos da lei são analisados em conjunto com as...

Print version AU$ 40.18

Atenção Pavilhão. Procedimento!

Sistema, Religiosidade,Maçonaria,Sociedade, Facções e misticismo By Julio Merij

Blurb

Relato veridico de um detento preso e conduzido a um presidio de alta segurança sob intervenção do Estado, opressão, violencia, facções, religiosidade e sistema prisional relatado de dentro para f...

Print version AU$ 10.34 | EBook Version AU$ 4.09

Machine Learning nas decisões

o uso jurídico dos algoritmos aprendizes By S. Tavares-Pereira

Blurb

Os juristas precisam valer-se maximamente da tecnologia. O processo, ainda que eletrônico – aqui denominado e-processo -, continua sendo o método de atuação do Direito e, em sua estruturação, deve...

Print version AU$ 12.06

Mamãe, o que é o Direito?

By Ítalo Miqueias S. Alves

Blurb

Neste livro encantador, a pequena Sofia, curiosa como sempre, faz uma pergunta importante: "Mamãe, o que é direito?". A partir daí, sua mãe, Ana, embarca em uma conversa simples e cheia de carinho ...

EBook Version AU$ 4.93

A Europa otanizada

By António José Avelãs Nunes

Blurb

A Revista Vértice começou a publicar-se em Coimbra no início dos anos 1940 e foi, durante o fascismo, uma das vozes dos intelectuais da esquerda marxista portuguesa. Não podendo assumir a sua ident...

Print version AU$ 20.05 | EBook Version AU$ 3.24

O julgamento de Dormie e outros casos animais...

By Erigutemberg Meneses

Blurb

O julgamento de Dormie e outros casos animais aborda um capítulo pouco conhecido na história de crimes contra animais não humanos. O foco, entretanto, não são os crimes cometidos por humanos contra...

Print version AU$ 20.67 | EBook Version AU$ 4.93

A aplicação da lex fori nos PROCESSOS TRABALHISTAS dos marítimos COM CONEXÃO INTERNACIONAL que laboram nos espaços marítimos brasileiros

By Gisele Duro Zanini

Blurb

A presente dissertação tem como objeto apresentar quais são os aspectos legais aplicados pela Justiça brasileira, nos processos trabalhistas dos marítimos com conexão internacional. Para tanto, mos...

Print version AU$ 24.36

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

By BENEDITO MATEUS PINTO SOBRINHO

Blurb

O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena privativa ...

Print version AU$ 13.06 | EBook Version AU$ 3.24

Da Ideia à Realidade 1º Edição TRILOGIA VOLUME I

Dominando a Arte do Planejamento da Ideia By Daniel de Alencar

Blurb

Análise do eBook: "Da Ideia à Realidade: Dominando a Arte do Planejamento da Ideia" O eBook “Da Ideia à Realidade: Dominando a Arte do Planejamento da Ideia”, de Daniel de Alencar, é o primeiro vo...

Print version AU$ 18.75 | EBook Version AU$ 11.67

Uma necessária releitura do inquérito policial sob a ótica de uma concepção significativa do Direito Penal

By Julianny Ângelo da Silva Medeiros

Blurb

Este trabalho tem como objetivo precípuo expor a necessidade de uma releitura do inquérito policial sob uma nova roupagem do sistema de imputação, baseado na teoria da ação significativa, desenvolv...

Print version AU$ 8.10

Dinâmicas do trabalho escravo contemporâneo no Sul e Sudeste do Pará

By Lucas Freire Sampaio Gouveia

Blurb

A presente obra analisa as dinâmicas do trabalho escravo contemporâneo no sul e sudeste do Pará, identificando os fatores principais que contribuíram para a região possuir o maior índice de trabalh...

Print version AU$ 10.31

Recent posts on the Author Freely blog