Books independent of Law - Page 160

penas desumanas e implicações legais By Daniele Thomazi Maia, Dayane Thomazi Maia e Deborah Thays Pereira Leite

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O livro discute a aplicação das penas no Brasil, destacando a proibição de penas desumanas, como a tortura, fundamentada em normas constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos dos ...

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POSSE

A propriedade das armas de fogo no Brasil By Luciano Lara

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Posse - a propriedade de arma de fogo no Brasil é o fechamento da trilogia sobre a legislação de arma no Brasil. Depois de explorar as questões de direito e da prática do porte de arma no Brasil o ...

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VAMOS FALAR SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

By João Sá

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Este eBook apresenta uma análise completa e acessível da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, detalhando suas principais disposições e diretrizes para o tratamento seguro de informações ...

Print version AU$ 11.20 | EBook Version AU$ 4.09

DO DIREITO DE FAMÍLIA E DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

DA VISÃO HISTÓRICA AOS DIAS ATUAIS By FERNANDO SILVÉRIO DUARTE PEREIRA

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A presente obra tem como escopo proporcionar uma análise crítica e abrangente sobre o Direito de Família e a obrigação alimentar, sob a perspectiva histórica, jurídica e prática, aliando a tradição...

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Breviário do Controle Democrático

Por uma Controladoria-Geral da República By Luis Satie

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A abertura das controladorias de todos os entes federativos ao controle social, como parceiras no controle do Estado, deve constituir-se num verdadeiro laboratório democrático e pedagógico, para qu...

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A ABSTRAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF

UMA RELEITURA DO PAPEL DO SENADO FEDERAL By BÁRBARA SOARES AMARAL

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O presente estudo tem como objetivo geral demonstrar que a inovação promovida pelo Supremo Tribunal Federal, ao reinterpretar o papel desempenhado pela Alta Casa Legislativa, no âmbito do controle ...

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Introdução à estética jurídica

Por um direito sensível By Luis Satie

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Enquanto o pensamento de ciência é um pensamento de sobrevoo, um pensamento do objeto em geral, a arte habita o sensível, contagia os corpos, rebenta a “pele das coisas”, para mostrar como as coisa...

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM VERSOS - SEM REVERSO -

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR By Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

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O Código de Defesa do Consumidor, em versinhos, em trovinhas, artigo por artigo.

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CORRUPÇÃO E GOVERNANÇA CORPORATIVA

Teoria e Evidências para o Caso Brasileiro By Mauricio Fontana

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Neste livro o autor busca analisar a relação entre corrupção e governança corporativa, na busca por uma ferramenta eficaz contra este mal disseminado no Brasil e em tantos outros países. O autor...

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Perícia Judicial

Conceitos e Objetivos By Rangel Carvalho de Freitas

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O objetivo deste trabalho é demonstrar a importância da Perícia Judicial no Brasil, bem como enfocar a importância de sua aplicação prática como instrumento a ser utilizado pelo Poder Judiciário n...

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A Prova Pericial e sua repercussão no Mundo Jurídico

Perícia contábil judicial By RONILDO DA CONCEIÇÃO MANOEL

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Fazer perícia não é fazer (criar) a prova. É demonstrá-la, descortinando-a Ler não é suficiente! Meramente ponderar, quiçá! Examinar atentamente cada detalhe do processo, as entrelinhas, é...

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Micro Empreendedor Individual

By Neimar Arailto Ruthes

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MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Aquilo que você precisa saber para abrir sua empresa no sistema integrado do micro empreendedor individual (MEI ou SIMEI). Todos os aspectos da lei de forma clara; ...

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Petições Previdenciárias

Volume 1 By Carlos Leno Rodrigues Sarmento

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Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para in...

Print version AU$ 7.18 | EBook Version AU$ 4.09

Versados Jurídicos

Tomo Alfa By Léo Demétrius Lassi

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Neste tomo, composto por 04 artigos, o autor demonstra a importância da análise científica da Teoria da Norma Jurídica para a aplicação do Direito no dia-a-dia forense, traz o conceito e o cabiment...

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Direito Civil

Das Pessoas By Ibrahim Jacob

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Este livro trata da primeira parte do Código Civil, é dizer, das pessoas; físicas ou naturais e das jurídicas.

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Direito Penal

Exame de Ordem By Marco Antonio Pereira

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De uma forma fácil, didatica e tranquila, aqui você vai realmente aprender o que a Ordem pede em seus exames, este compendio de Direito Penal, foi elaborado ao longo de vários anos de estudos em cu...

Print version AU$ 9.63

DIREITO CONSTITUCIONAL

Exame de Ordem By Marco Antonio Pereira

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Esta obra é para você que vai prestar o Exame de Ordem ou se prepapar para concurso publico, nela é abordado os princípais temas pertinentes ao direito de uma forma simples, didatica e eficiente, p...

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LA SOCCIDA NEI GIORNI NOSTRI

Un abbordaggio moderno ed attuale By Estevam Del Nero

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La profondità degli studi qui presentati finiscono con il suggerimento di una tipologia di contratto in soccida che permetta ottenere i giuste interpretazione delle tasse senza il rischio di una sb...

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POLÍCIA: Encontros e Desencontros

O aparelho pré processual sob a ótica da reforma do Estado By Raphael Ramos Corrêa Luiz

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O objetivo da obra é apresentar questões inerentes ao sistema policial brasileiro, sob a ótica de sua inserção no processo de transformação e reforma do Estado. São traçados paralelos entre os m...

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O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO(RDD):

UMA ANÁLISE JURÍDICO - CONSTITUCIONAL By Fabiana da Silva Martelli

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O tema abordado neste livro, refere-se a um estudo que tem como escopo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD),apresentando seu conceito, bem como as disposições doutrinárias a respeito de...

Print version AU$ 6.18

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