Books independent of Law - Page 161

Devido Processo Constitucional Vs. Celeridade Procedimental

O agravo à Luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas. By Vinícius Silva Bonfim

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A pesquisa tem como escopo a analise do modelo constitucional de processo. Utiliza o paradigma de Estado Democrático de Direito e estabelece como objetivo geral a construção crítica do atual ordena...

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Criminologia

Variações do Crime no Campo Criminológico By Paulo Rogério Souza da Silva

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É necessário ter prudência, mas não podemos ser omissos diante do quadro que o crime se desenha. Portanto, o avançar com técnica e prática, faz dos profissionais que militam neste meio, o diferenci...

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o futuro incerto da nossa juventude

a educação retrógada de hoje By Paulo Antonio de Souza

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ATUALMENTE EXISTE UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO MUNDIAL NO SENTIDO DE CRIAR ALGUNS DISPOSITIVOS QUE POSSAM MELHORAR O MUNDO, VISANDO O FUTURO DAS GERAÇÕES POSTERIORES. Penso diferente. Porque não criar d...

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Sedução

Manual de Técnicas da Oratória By Washington da Costa Santos

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SEDUÇÃO Manual de Técnicas da Oratória Reúne um conjunto de técnicas da Oratória, desde a sua origem até os dias atuais. Esclarece ao leitor que a Oratória não é um “dom” como muitos pensam. Ex...

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Memórias de um Oficial de Justiça

Baseado em fatos verídicos By Arthur Monteiro Guerra

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Este livro basea-se em fatos verídicos acontecidos pelo autor, no exercício de sua função pública de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As histórias tiveram início em 1999...

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Controle de Convencionalidade das Leis

By Fernando Capello Calazans

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O presente trabalho visa analisar o novo bloco de constitucionalidade que há atualmente fruto da Emenda Constitucional n.º 45, de 2004 (Reforma do Poder Judiciário), composto pelas normas oriundas ...

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Conciliador Judicial

Prática nos Juizados Especiais By Newton Cesar M. Guimarães

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Este livro contém o roteiro passo a passo para guiar o Conciliador Judicial em suas audiências. Possui a íntegra da Lei dos Juizados, endereços das empresas mais processadas, modelos de atas de au...

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Incentivos Fiscais para Organizações do Terceiro Setor

Teoria e Prática By Ronaldo Antonio dos Santos

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Este trabalho de pesquisa tem como objetivo geral analisar os pressupostos ou requisitos para as entidades do Terceiro Setor, ficarem fora do campo de incidência, isto é, não serem tributadas. Para...

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O DIREITO EM POESIA

By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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O Direito cantado em poesia. Conceitos sobre vários ramos do direito.

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Código Hamurábi

Todas as 282 Leis By Bruno Ferrario

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Sexto rei sumério durante período controverso (1792-1750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente ao atual...

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AÇÃO DE ALIMENTOS

E O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA By Sérgio Bressan Marques

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Marques, Sérgio Bressan Ação de Alimentos e o Novo Regime de Cumprimento de Sentença / Sérgio Bressan Marques - São Paulo, 2008, 82 p. 1. Alimentos. 2. Execução de Alimentos. 3. Aplicação da ex...

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Nas trilhas de Hermes

Diálogos da hermenêutica jurídica By Flávio Quinaud Pedron; Vinícius Silva Bonfim

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Na contemporaneidade, mostra-se inegável o impacto dos estudos realizados por Heidegger e por Gadamer no campo da teoria hermenêutica, apresentando para nós a ideia de que mais que uma disciplina a...

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Polícia Civil como Sustentáculo

Do Estado Democrático de Direito By Breno Coelho Nepomuceno

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Via de regra, os humildes estão lançados à fortuna do destino na efetivação do direito material, estes não têm conhecimento exato dos direitos formais garantidores dos pressupostos jurídicos e do a...

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SOU PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E TENHO DIREITOS !

By Rubiana de Oliveira Bressan

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A pessoa com deficiência vem conquistando seu espaço perante o mundo. Os vários órgãos de proteção ao cidadão especial procuram a cada dia quebrar barreiras ainda existentes na busca da igualdade ...

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JUIZADO ESPECIAL CIVEL

A EXPERIÊNCIA DE UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA By OTAVIO ALBERTO GOMES DE CAMPOS

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A Constituição Ferderal instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Artigo 98, I - compostos por Juizes Togados ou Togados e Leigos, competentes para conciliação, julgamento e a execução d...

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Cidadania, consumo e meio ambiente

By Daniela Vasconcellos Gomes

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O que cidadania, consumo e meio ambiente tem em comum? Apesar de parecem distantes e dissociados, estes são assuntos interligados e que exercem influência entre si. Se a atual sociedade de consumo ...

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Primeiros Escritos de Direito

By Hugo Cesar Amaral

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“Primeiros Escritos de Direito” é obra absolutamente despretensiosa, e se destina basicamente a compilar em um único volume escritos de nossa autoria, grande parte publicados em jornais de congress...

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Introdução ao Direito Administrativo

Volume I By Williams Mello

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Introdução ao Direito Administrativo é um livro dinâmico, didático, organizado, excelente para quem precisa ter base em Direito Administrativo para concurso público e para universitários. O autor ...

Print version AU$ 11.80 | EBook Version AU$ 4.09

OAB-RJ 1ª Fase Direito Administrativo - Vol I

Questões com Gabaritos Oficiais e Comentadas By Williams Mello

Blurb

Livro indispensável para quem deseja passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil e até para concurso público. O autor comenta todas as questões com uma verdadeira aula sobre os temas expostos...

Print version AU$ 11.59 | EBook Version AU$ 4.77

A Possibilidade Jurídica do Casamento Homoafetivo no Brasil

By Grasiela Cristine Celich

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Este livro apresenta uma nova teoria ao que tange o instituto do casamento no Direito de Família: a possibilidade de, atualmente, no Brasil, ser realizado o casamento homoafetivo. Ao contrári...

Print version AU$ 13.99 | EBook Version AU$ 5.43

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