Books independent of Law - Page 162

Os Caminhos da Adoção e da Família e seus Aspectos Psicológicos By Cintia Liana Reis de Silva

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A psicóloga Cintia Liana, que atua na área de família e adoção desde 2002, já foi perita de uma vara da Infância no Brasil e hoje atua na Itália com adoção internacional, escreve sobre os caminhos ...

Print version AU$ 7.37 | EBook Version AU$ 4.09

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal By Luiz Fernando Quadros Malta Pinto de Sampaio

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A presente monografia dedica-se ao estudo do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Brasileira de 1988 acrescido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e relativo à razoável duração do...

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Constituição dos Presbitérios Vinculados a Pentecostal Methodist Evangelical Church-PMEC/USA

By Org: Rev. Dr. Sandro José Gomes (Bispo da Pentecostal Methodist Evangelical Church In The Brazilian Sertão)

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A Constituição foi organizada como um instrumento para orientar a Igreja Metodista Pentecostal constituída inicialmente no Sertão da Bahia, através de documentos que resgatam sua doutrina, seus co...

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Manual de Defesa do Professor

Desacato, Assédio Moral e outros crimes By Edimílson Vicente Ortega

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o presente livro tem por objetivo levar ao Professor os conhecimentos de seus direitos na esfera criminal, quando ofendidos nos crimes de calúnia, injúria, difamação, desacato, ato infracional e as...

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Direito Constitucional Previdenciário

Princípios e Evolução no Direito Brasileiro By Ubirajara Coelho Neto

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A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...

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Câmara de Mediação e Arbitragem

Como fundá-la e administrá-la. O curso completo e atualizado, sob a ótica de um conciliador arbitral By Gildanny Luiz

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Neste livro, o autor, bacharel em Direito e conciliador arbitral, expõe, de forma simples e acessível, o tema arbitragem e as Câmaras de Mediação, mostrando como são fundadas e administradas.

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Direito de Família atualizado

Mudanças legislativas e questões controvertidas By Fernanda Paula Diniz; Maria Goreth Macedo Valadares (coordenadoras)

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A interpretação do Direito de Família vem passando por relevantes alterações, sobretudo nas últimas décadas. Ademais, foram editadas inúmeras leis que alteraram significativamente o seu estudo. Por...

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Escritos Diversos

By Hugo Cesar Amaral

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"Escritos Diversos" corresponde a uma compilação de cinquenta e nove textos escritos e publicados no quinquênio compreendido entre novembro de 2.007 e novembro de 2.012. São artigos que abordam tem...

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Entendimentos selecionados do STJ - 2010/2012

By ELIAS ALVES

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Coletânea com 1.707 entendimentos selecionados do Superior Tribunal de Justiça dos anos de 2010 a 2012, organizados por ramos e temas do Direito.

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HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL

A Adoção de Políticas Comuns como Fator de Conservação do Meio Ambiente By MAURICIO ABIJAODI

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Baseado na literatura jurídica e econômica, este livro se propõe a uma análise da possibilidade e da necessidade de políticas ambientais comuns e de uma harmonização das legislações ambientais no M...

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Noções Técnicas Da Legislação Ambiental

By Igor Pereira Pontes

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Assuntos Mais Comentados Na Legislação Ambiental.

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Fundamentos Axiológicos do Sistema Penal

By Antonio Eduardo Ramires Santoro

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Nesta obra o autor tece críticas ao pensamento filosófico positivista no direito penal. Todavia, se abebera de teorias neopositivistas, sobretudo a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio...

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QUALIDADE DE VIDA DAS CIDADES

Um roteiro para diagnóstico de gestão a partir do Caso da Galeria dos Estados, em Brasília – DF By Niedjha Abdalla-Santos

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A manutenção de espaços públicos urbanos, como praças, parques, passagens de pedestres, estações metroviárias e rodoviárias não costuma ser vista sob a ótica ambiental. Tragédias do dia-a-dia das...

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COMO SE PREPARAR EM DIREITO DO TRABALHO PARA A OAB 2 FASE

O livro ideal para a 2 fase da OAB By GLEIBE PRETTI

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O livro ideal para a 2ª fase da OAB em direito e processo do trabalho com uma linguagem simples, direta e eficaz para a aprovação do candidato (a).

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Direito Constitucional Simplificado

Para Concursos By Raisler Zape

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Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os ...

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ASPECTOS DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR By EDSON GARCIA JUNIOR

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Este trabalho deve nortear-se sobre o artigo 49 e parágrafo único da Lei 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, localizado no capítulo IV da Proteção Contratual, versando sobre o...

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Teoria da Perda de uma Chance como meio de Relativização da Coisa Julgada

By Guilherme Alberto Santini Prado

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O presente estudo busca agregar duas teorias dessemelhantes e aplicá-las ao mesmo ideal constituindo um experimento. Neste trabalho consolidaremos a “Teoria da perda de uma chance” como meio de rel...

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Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho By Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

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O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Fe...

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Doutrina e Método da Escola Superior de Inteligência

By Cláudio Andrade Rêgo

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O acesso indevido a sigilos organizacionais – aqueles os quais, pela sua relevância, exigem medidas especiais de proteção – sempre foi grande fonte de atenção das Organizações, tendo sido suas técn...

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Atualização De Direito.

By Paula Naves Brigagão

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Trata-se de uma coletânea de artigos jurídicos, com ênfase dos temas do momento. Rico em julgados relevantes e casos concretos.

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