Books independent of Law - Page 163

QUESTÕES EMPRESARIAIS By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Uma coletânea de pareceres oriundos de consultas formuladas por empresas, relacionadas às áreas comercial e tributária.

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Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais By Ignez Fecchio

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A obra trata do instituto da Curatela no Direito, apresentando considerações doutrinárias e jurisprudência atualizada a cada caso. Trataremos da Interdição Civil e Capacidade Jurídica. No que conce...

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O LIVRO DAS GIRIAS PRIMEIRO VOLUME

GIRIA By RONALDO A. HENRIQUE

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Este livro é um exemplo de que o sistema prisional não tem e nem tera interesse de recuperar detentos, nas prisoes de São Paulo pelo menos é feito um dialogo por código onde nem todo...

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A OUSADIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

By Gustavo Sanches da Costa

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O temido Direito Penal do Inimigo, cujo precursor é o professor alemão Günther Jakobs, é uma nova teoria punitivo-repressiva, que busca conter a criminalidade contemporânea (atos de terrorismo), re...

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Trabalhos Monográficos

Guarda Municipal Agente da Cidadania By Claudio Frederico de Carvalho

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Coletânea de Trabalhos Monográficos sobre a Guarda Municipal contendo assuntos afetos a sua formação profissional e sua atuação. Monografias: 1. Trabalho de conclusão de curso para obtenção do Gr...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II By VALDOIR DA SILVA SANTOS

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A apresentação da obra do professor Valdoir da Silva Santos, Mestre em Filosofia do Direito, Bacharéu em Filosofia e Direito, que se intitula “O Multiculturalismo, o Pluralismo Jurídico e os Novos ...

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O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL

By Carlos Alberto Lima Zaidan

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Esta obra tem como proposta estabelecer a relação entre as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça com os índices de eficiência do Poder Judiciário verificado em recente estudo quantitativo real...

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Estudo sobre a camada de pré-sal

As discussões no ordenamento jurídico nacional e internacional By Rodrigo Dora Rocha

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A descoberta dos campos de petróleo localizados no fundo do oceano na camada de pré-sal influenciou o Direito Internacional e o Brasil, tanto nos princípios atinentes ao ordenamento consagrado na C...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO IV By VALDOIR DA SILVA SANTOS

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Esta obra resgata os problemas envolvidos na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralis-mo Jurídico, que não foram divulgados por razões históricas, culturais, econômicas e interesses d...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO V By VALDOIR DA SILVA SANTOS

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Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) da popul...

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O CORRETOR DE IMÓVEIS E O ARTIGO 723 DO CÓDIGO CIVIL

A LEI Nº 6.530/78 E O DECRETO Nº 81,871/78 By RUI KAZUO SATO

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Trabalho de orientação aos profissionais Corretores de Imóveis e aos operadores do direito sobre a insubmissão dos Corretores de Imóveis às previsões do artigo 723 do Código Civil.

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O Direito e o Estado como Estruturas e Sistemas

um contributo à Teoria Geral do Direito e do Estado By Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

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A referência à estrutura e ao sistema no estudo do Direito e do Estado é quase sempre contida nos textos dos mais variados juspublicistas sem que, em geral, os conceitos daqueles e a razão de ser d...

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Lei Orgânica de Igarapé Miri

By Câmara Municipal de Igarapé Miri

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Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarapé Miri, Pará. Organizador: Marcos Reis

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Fratura Exposta do Direito

By Gilson Helio Oliveira

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O livro que eu não gostaria de ter escrito, mas que você não pode deixar de ler, não estou falando isso para vender livros, até porque, o prejuízo é de quem não ler e não meu. Sabemos que só se con...

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Alvíssara em Nome-do-Pai Vol. IV

O Direito Alvissarista By Thiago de Paiva Campos

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Alvíssara em Nome-do-Pai possui nove selos. O objetivo do primeiro selo de Alvíssara é: fazer uma introdução a Religião Alvissarista, expondo sua epistemologia, sua ética, sua estética e sua teori...

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COMPÊNDIO DE PRÁTICA DE PROCESSO PENAL

Com Dicas e Macetes Para o Exame da OAB By José Flávio Bezerra Morais

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O leitor terá a oportunidade de rever os pontos principais do processo penal, com ênfase nas oportunidades, nulidades e teses que poderá apresentar em defesa do seu cliente fictício ou mesmo real, ...

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CARTILHA DA REVISÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 8.213/91

By DAIANE LUIZETTI

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O erro começou em 2002 e o INSS promete corrigi-lo até o ano de 2022. Esse é o ritmo e a vontade da Previdência em querer pagar a quem deve. E, mesmo assim, porque foi compelida a fazê-lo pelas mão...

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Monografia

Aposentadoria por tempo de contribuição By DAIANE LUIZETTI

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Serão discutidas no desenvolvimento desta pesquisa as hipóteses de como se deve comprovar, para fins de obtenção de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, o tempo de s...

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TEORIA DA INTERSECÇÃO

A divisão do aparelho psíquico freudiano na tripartição dos poderes By Dr. Eloi Chad

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O autor Eloi Chad sugere uma nova Teoria para integrar nas Ciências Jurídicas, e consegue estabelecer uma relação de dois planos distintos que se entrelaçam. Qual seja : A mente humana descrita pe...

Print version AU$ 6.73 | EBook Version AU$ 4.09

Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais no Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012, modificada pela Lei 12.727/2012)

Entendendo a obrigação de conservar e recompor By Ronaldo Weigand Jr.

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Esse E-Book, fundamental para quem defende as florestas, propõe um entendimento da nova Lei que faz concluir que ela não dispensa de recuperação ou de proteção as Áreas de Preservação Permanente (A...

Print version AU$ 7.66 | EBook Version AU$ 5.98

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