Books independent of Law - Page 165

regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado By Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

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A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente...

Print version AU$ 6.78 | EBook Version AU$ 3.41

O PODER QUE EMANA DO POVO

Projetos de lei de iniciativa popular - uma forma organizada de exercer a cidadania By EDSON DE BRITO LEITE

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Este livro se propõe a apresentar – de forma clara e objetiva - o instituto da iniciativa popular através da apresentação de projetos de lei, ressaltando que, o impulso legislativo não é restrito à...

Print version AU$ 7.01 | EBook Version AU$ 3.50

O valor jurídico do afeto

nas relações paterno-filiais By Jeferson Gonzaga

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Trata-se de abordagem interdisciplinar, entre psicologia e direito, cuja intersecção se fez necessária para que, contemporaneamente, melhor se viabilize uma melhor aplicação do direito como pacific...

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PROCESSO CAUTELAR DESCOMPLICADO

Breves Linhas By André de Barros Botelho

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O processo cautelar até hoje devido a sua importância gera inúmeras curiosidades acerca dos seus procedimentos e desmembramentos de urgência. Destarte, tal relevância de uma imersão profunda no as...

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Negociação de Títulos Mobiliários das Sociedades Anônimas em Bolsa de Valores

By Rodrigo Branco

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O Direito Societário proporciona um conjunto de conhecimentos úteis à regulamentação da vida empresarial. O mercado de capitais é o local para a geração e transferência de riquezas. Unir conceitos ...

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Pura Lama em Itanhaém

O Meu IPTU e Taxas São Inconstitucionais! By Elisabete de Mello

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Minha rua não tem pavimentação, nem canalização de águas ou tratamento de esgoto, Doutor! Pisamos na lama. A água não flui. Nossas fossas são domésticas. Pagamos pela iluminação pública que no...

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Transição do Estado Social para o Estado Penal

O controle atuarial e suas implicações By Breno Felipe Rocha Freire

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O livro aborda a transição do Estado Social para o estado Penal de orientação Neoliberal e a incidência de uma nova forma de controle social focada sobre os riscos que certos grupos sociais represe...

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A PRESCRIÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO EM COMÉRCIO EXTERIOR

A ALTERNÂNCIA DE RITO DA SANÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO By JORGE LIMA ABUD

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Estudo e análise dos conceitos de Decadência e Prescrição como institutos do Direito Natural. Investigação sobre a natureza jurídica da pena de perdimento, uma sanção da espécie administrativa, pro...

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O CORRETOR DE IMÓVEIS E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A inconstitucionalidade do tributo By RUI KAZUO SATO

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Após breve relato da origem do sindicato e de sua implantação no Brasil, a análise e as considerações sobre toda a legislação pertinente à matéria com a vinculação ao ordenamento constitucional vig...

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A Contextualização do Binômio Produção e Consumo à Luz dos Conceitos da Cultura e da Ideologia

By Fábio Carlos Rodrigues Alves

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O eixo em torno do qual gira esta pesquisa, é um argumento que pode contrariar o senso comum e mesmo parte do senso científico. A pesquisa, desenvolvido a partir de conceitos marxistas, parte do de...

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Noções básicas do Direito para Gestores

By Ilmar Cesar Cavalcante Muniz

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O livro foi concebido para atender aqueles que, embora não tenham formação jurídica, necessitam de conhecimentos básicos jurídicos no exercício de suas atividades. Baseando-se em sua vivência prof...

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Sistemas de solução de controvérsia do Mercosul:

Do protocolo de Brasília ao protocolo de Olivos By ANDRÉ DECHICHI GROSSI

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A presente obra tem como objetivos realizar um estudo dos sistemas de solução de controvérsia no âmbito do Mercosul. Para cumprir esses desiderato, analisou-se a características e regras básicas d...

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Produtividade industrial e judicial

Breve esboço simulatório comparativo dos sistemas By Pedro Madalena

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Neste livro, com apresentação do catarinense Mestre, Doutor e Desembargador Raulino Jacó Brüning, o autor delimita o tema dentro da seara da administração da justiça e lança hipótese de que o ord...

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Regulação e Fomento do Mercado Audiovisual Volume 3

Coleção: Estudos de Direito, Economia e Audiovisual Série: Políticas Públicas do Audiovisual By Organizadores: Gabriel Fliege de Lucena Stuckert e Bruno Schneider

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Procurando sempre se situar no perímetro do triangulo formado por direito, economia e audiovisual, e tentando calcular os valores de regulação e fomento que determinariam a área ideal deste triângu...

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CAOS NO SISTEMA CARCERÁRIO

A ineficácia da função ressocializadora da pena By KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO

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O autor trabalha no sentido de demonstrar a ineficácia do sistema prisional brasileiro, que termina por retirar de uma vez por toda a esperança de um ser ressocializado.

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OBSESSÃO

By WILSON MELLO

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Lucy tem uma obsessão perigosa pela amiga Karen, e por ela é capaz de fazer tudo, até matar.

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Direito na Contemporaneidade

Um aspecto real By Dalvan Charbaje Colen

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Essa obra estuda os principais dilemas que se vive no direito na dinâmica contemporânea.

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Ética, dialética e constitucionalismo

por uma hermenêutica constitucional orientada a valores By Renato Braz Mehanna Khamis

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O presente trabalho adota como temática central a verificação daquele que é considerado um dos principais elementos do chamado neo-constitucionalismo, qual seja, o estabelecimento de uma hermenêuti...

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A FELICIDADE CURA

By William Vicente Borges

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Não há nada mais curativo que a felicidade. Não há dor que resista a ela. Ser feliz é necessário, estar ao lado de pessoas felizes é essencial, fazer outras almas se alegrarem é espírito e vida. A ...

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Redação final: coletânea de artigos do curso de direito do UNIFEMM

By Coord.: Henrique Lanza e Caroline Dantas

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A presente obra “Redação Final – Coletânea de Artigos do Curso de Direito do UNIFEMM” surge como uma proposta de divulgação das produções técnico-científicas dos professores e alunos da UEDI (Unida...

Print version AU$ 11.90 | EBook Version AU$ 3.24

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