Books independent of Law - Page 33

By Eduardo Karam Santos de Moraes

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Hoje muito se discute sobre as características do Inquérito Policial, pelo fato de ser inquisitivo e não respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa conquistados na Constituição Federa...

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Aspectos jurídicos da Administração Pública:

Futuro, tecnologia e perspectiva integral By Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas

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O cenário jurídico contemporâneo, inaugurado com o neoconstitucionalismo, que elevou a dignidade da pessoa humana à condição de princípio fundamental e força motriz do ordenamento normativo, trouxe...

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DESAFIOS DE UMA ADVOGADA DE SUCESSO

By MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

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Desafios de uma Advogada de Sucesso é um livro de não ficção que aborda os desafios enfrentados por mulheres advogadas em busca do sucesso profissional. Através de histórias reais e inspiradoras, a...

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Tendências da política brasileira de combate às drogas:

seria a descriminalização um futuro possível? By Marcella Ferreira da Cruz Barradas

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A presente pesquisa foi elaborada com o intuito de investigar o modelo atual de política de drogas no Brasil, bem como perquirir sobre as possibilidades de sua revisão futura. Sabe-se que o recurso...

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Vozes do Cárcere: Invisibilidade das Migrantes Venezuelanas

By Maria das Graças Santos Dias

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O presente livro é uma obra que emerge como um farol de consciência, delineando as experiências silenciadas das migrantes venezuelanas que enfrentaram o cárcere na Cadeia Pública Feminina de Boa Vi...

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Negócios jurídicos processuais e o duplo grau de jurisdição

By Leonardo Melo Guimarães da Rocha

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O presente trabalho tem como objetivo a análise e a correlação de dois institutos do Direito Processual Civil. Trabalhar-se-á com a possibilidade de realização de negócio jurídico processual para a...

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O abandono de lar e o usucapião pró-moradia:

o renascimento da inconstitucional culpa conjugal By Marcelo Luiz Moura Mangabeira

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O presente trabalho tem por finalidade analisar de forma geral o instituto da usucapião sob o aspecto material e principalmente tratar dos requisitos da usucapião familiar, mormente o polêmico aban...

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Reforma tributária e intervenção do estado

as propostas de emenda constitucional PEC’s 45 e 110 a partir do direito fundamental ao desenvolvimento / By Mariana Luíza Pereira do Nascimento

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Este trabalho traz como temática central a Reforma Tributária e o papel a ser exercido pela tributação enquanto atividade estatal, tendo como ponto de partida da análise o direito fundamental ao...

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Reaposentação:

análise sob a ótica do sistema previdenciário brasileiro By Felipe Leal Dantas Vasconcelos

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Esta obra trata acerca da reaposentação, tese surgida para possibilitar a substituição da aposentadoria por uma nova, mais vantajosa, levando-se em consideração tão somente o período contributivo p...

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O Guia Completo de Leilão de Imóveis

By Thiago Stolte Bezerra

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Leilão de Imóveis. Para muitos, uma promessa de riqueza instantânea. O que ninguém conta é que, por trás de empreendimentos bem-sucedidos neste contexto, existe a necessidade de investir em conheci...

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O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RESISTÊNCIA AUTODECLARATÓRIA EXISTENCIAL NEGRA, A COMISSÃO HETEROIDENTIFICADORA E OS DESCAMINHOS DA LUTA ANTIRRACISTA:

manda quem não pode, desobedece quem tem juízo By João Herminio Marques de Carvalho e Silva

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O presente livro discute certos caminhos e descaminhos da luta antirracista, apresentando aspectos da comissão heteroidentificadora, ora tendência crescente no exercício administrativo da política ...

Print version AU$ 8.87 | EBook Version AU$ 4.09

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

By João Herminio Marques de Carvalho e Silva

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Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

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Sou Réu... CONFESSO!

Sou Réu... CONFESSO! By ELIZABETH MISCIASCI

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Sou Réu... Confesso é o resultado de estudos, relatos, estatísticas, entrevistas e fotos que a jornalista, pesquisadora, humanista, palestrante e escritora Elizabeth Misciasci desenvolveu por mais ...

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Lei aplicável à sucessão internacional:

uma análise do REsp. nº 1.362.400/SP (Caso Susemihl) e os seus reflexos na jurisprudência By Arthur Ferreira Mendes

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A presente obra curso teve como ponto de partida o REsp. nº 1.362.400/SP em que se aplicou à sucessão causa mortis a lex rei sitae no imóvel localizado na Alemanha, em vez de a lei do último domicí...

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As reflexões da Economia Política, Trabalho e Políticas Públicas a partir de um Direito do Trabalho Crítico

By Paulo Ricardo Opuszka; Tuany Baron

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O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...

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Neoprocessualismo e o novo modelo processual brasileiro:

princípio da cooperação como elo inexorável para compreensão do devido processo legal By Igor Fabrício Gomes Dourado

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O processo desde há muito possui papel fundamental para garantir o Estado Democrático de Direito. A viga mestre para entender de que maneira o processo em determinado Estado é a compreensão do devi...

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Crimes Hediondos e Lei de Tortura

Coleção Resumos - Leis Especiais - 2 em 1 By Karina Santos da Silva

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Os crimes hediondos são aqueles que causam maior impacto, maior repúdio, e , portanto, merecem tratamento diferenciado pela legislação. A lei de crimes hediondos, foi criada no ano de 1990, e an...

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As 7 Profecias de Raul Seixas

Revelações Inéditas By Billy Seixas

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As 7 Profecias de Raul Seixas Esse será o grande momento para ascensão da consciência coletiva em toda a percepção cognitiva de toda a humanidade. Portanto, esteja pronto espiritualmente, mentalme...

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Análise jurídica dos Impactos do ICMS no preço do petróleo no Brasil

By Anderson Jorge Dias Cordeiro e Pollyanna Santos Silva e Silva

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A população foi severamente afetada com os aumentos exorbitantes dos combustíveis nos últimos anos. Para justificar, o governo federal tenta culpar a carga tributária, especialmente, em relação ao ...

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PERÍCIA GRAFOTÉCNICA

Os princípios básicos da Grafotécnica e a Introdução às Perícias Judiciais! By BRAYAN LEMOS CAVALHEIRO

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Esta obra traz os princípios básicos da Grafotécnica e Documentoscopia, introduzindo o leitor ao mundo das Perícias Judiciais. Um novo universos para ganhos altos e recorrentes. Uma nova profissão...

EBook Version AU$ 9.00

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