Books independent of Law - Page 33

O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RESISTÊNCIA AUTODECLARATÓRIA EXISTENCIAL NEGRA, A COMISSÃO HETEROIDENTIFICADORA E OS DESCAMINHOS DA LUTA ANTIRRACISTA:

manda quem não pode, desobedece quem tem juízo By João Herminio Marques de Carvalho e Silva

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O presente livro discute certos caminhos e descaminhos da luta antirracista, apresentando aspectos da comissão heteroidentificadora, ora tendência crescente no exercício administrativo da política ...

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BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

By João Herminio Marques de Carvalho e Silva

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Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Print version AU$ 8.68 | EBook Version AU$ 4.17

Sou Réu... CONFESSO!

Sou Réu... CONFESSO! By ELIZABETH MISCIASCI

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Sou Réu... Confesso é o resultado de estudos, relatos, estatísticas, entrevistas e fotos que a jornalista, pesquisadora, humanista, palestrante e escritora Elizabeth Misciasci desenvolveu por mais ...

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Lei aplicável à sucessão internacional:

uma análise do REsp. nº 1.362.400/SP (Caso Susemihl) e os seus reflexos na jurisprudência By Arthur Ferreira Mendes

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A presente obra curso teve como ponto de partida o REsp. nº 1.362.400/SP em que se aplicou à sucessão causa mortis a lex rei sitae no imóvel localizado na Alemanha, em vez de a lei do último domicí...

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As reflexões da Economia Política, Trabalho e Políticas Públicas a partir de um Direito do Trabalho Crítico

By Paulo Ricardo Opuszka; Tuany Baron

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O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...

Print version AU$ 37.53 | EBook Version AU$ 5.89

Neoprocessualismo e o novo modelo processual brasileiro:

princípio da cooperação como elo inexorável para compreensão do devido processo legal By Igor Fabrício Gomes Dourado

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O processo desde há muito possui papel fundamental para garantir o Estado Democrático de Direito. A viga mestre para entender de que maneira o processo em determinado Estado é a compreensão do devi...

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Crimes Hediondos e Lei de Tortura

Coleção Resumos - Leis Especiais - 2 em 1 By Karina Santos da Silva

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Os crimes hediondos são aqueles que causam maior impacto, maior repúdio, e , portanto, merecem tratamento diferenciado pela legislação. A lei de crimes hediondos, foi criada no ano de 1990, e an...

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Análise jurídica dos Impactos do ICMS no preço do petróleo no Brasil

By Anderson Jorge Dias Cordeiro e Pollyanna Santos Silva e Silva

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A população foi severamente afetada com os aumentos exorbitantes dos combustíveis nos últimos anos. Para justificar, o governo federal tenta culpar a carga tributária, especialmente, em relação ao ...

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PERÍCIA GRAFOTÉCNICA

Os princípios básicos da Grafotécnica e a Introdução às Perícias Judiciais! By BRAYAN LEMOS CAVALHEIRO

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Esta obra traz os princípios básicos da Grafotécnica e Documentoscopia, introduzindo o leitor ao mundo das Perícias Judiciais. Um novo universos para ganhos altos e recorrentes. Uma nova profissão...

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Crimes contra o Estado Democrático de Direito

By Líbero Penello de Carvalho Filhi

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A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...

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Políticas públicas de saúde:

preceitos constitucionais, conceito jurídico-normativo e controle By Rodrigo Coelho Laporte

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Por meio dessa obra busca-se contribuir para o debate construtivo sobre as políticas públicas de saúde, partindo dos preceitos constitucionais que edificam suas bases e que lastreiam os pressuposto...

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Corrupção e discurso:

um fenômeno além do aspecto jurídico By Almerinda Alves de Oliveira

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O livro explicita como um ilícito penal, a corrupção, toma forma no corpo social brasileiro e, por meio de sua polissemia e seus diferentes vieses interpretativos, revela-se um fenômeno além do asp...

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Da Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal

By Lucas Corradi Ferreira Brandão

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Esta pesquisa visou a explorar o novel instituto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica forjado no Código de Processo Civil de 2015, mormente quanto à sua aplicabilidade ao proce...

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A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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TEORIA DA PENA EM CASOS DE MÚLTIPLAS SANÇÕES JURÍDICAS

Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas By Thiago Jordace

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O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...

EBook Version AU$ 6.75

Gestão de riscos jurídicos

sua importância à classe médica By Getúlio Costa Melo

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O livro, em sua segunda edição revisada e atualizada, trará, com base na legislação vigente, na doutrina jurídica e na jurisprudência dos Tribunais, os argumentos quanto a importância na estrutura...

Print version AU$ 14.01

ASPECTOS DO DIREITO À SAÚDE

By Nelson Malzoni

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Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...

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Inovações na Lei de Improbidade Administrativa na Perspectiva do STJ e do STF

Da Lei 14.230/21 ao Tema 1.199/STF By Eduardo Martins Capellari, Fábio Silveira Rachelle e Stéfani Bataiolli Kemmerich

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Este livro surge exatamente para facilitar o quotidiano de quem visa a compreender e a aplicar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), com a redação dada pela Lei n.º 14.230/21, sob...

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A adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011) como a solução para a Administração Pública

By Renato Moreira Mussi Filho

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O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...

Print version AU$ 6.51

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