Books independent of Law - Page 34

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

By Líbero Penello de Carvalho Filhi

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A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...

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Políticas públicas de saúde:

preceitos constitucionais, conceito jurídico-normativo e controle By Rodrigo Coelho Laporte

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Por meio dessa obra busca-se contribuir para o debate construtivo sobre as políticas públicas de saúde, partindo dos preceitos constitucionais que edificam suas bases e que lastreiam os pressuposto...

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Corrupção e discurso:

um fenômeno além do aspecto jurídico By Almerinda Alves de Oliveira

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O livro explicita como um ilícito penal, a corrupção, toma forma no corpo social brasileiro e, por meio de sua polissemia e seus diferentes vieses interpretativos, revela-se um fenômeno além do asp...

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Da Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal

By Lucas Corradi Ferreira Brandão

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Esta pesquisa visou a explorar o novel instituto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica forjado no Código de Processo Civil de 2015, mormente quanto à sua aplicabilidade ao proce...

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A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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TEORIA DA PENA EM CASOS DE MÚLTIPLAS SANÇÕES JURÍDICAS

Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas By Thiago Jordace

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O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...

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Gestão de riscos jurídicos

sua importância à classe médica By Getúlio Costa Melo

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O livro, em sua segunda edição revisada e atualizada, trará, com base na legislação vigente, na doutrina jurídica e na jurisprudência dos Tribunais, os argumentos quanto a importância na estrutura...

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ASPECTOS DO DIREITO À SAÚDE

By Nelson Malzoni

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Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...

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Inovações na Lei de Improbidade Administrativa na Perspectiva do STJ e do STF

Da Lei 14.230/21 ao Tema 1.199/STF By Eduardo Martins Capellari, Fábio Silveira Rachelle e Stéfani Bataiolli Kemmerich

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Este livro surge exatamente para facilitar o quotidiano de quem visa a compreender e a aplicar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), com a redação dada pela Lei n.º 14.230/21, sob...

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A adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011) como a solução para a Administração Pública

By Renato Moreira Mussi Filho

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O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...

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Responsabilidade civil do Estado por ato notarial

uma análise crítica da jurisprudência do STF By Aline de Oliveira Cabral

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É cediço que os Tribunais Superiores concluíram pela responsabilidade objetiva e direta do Estado em face de atos notariais que causaram danos a terceiros. É justo que o Estado responda objetiv...

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200 Questões inéditas comentadas

Estatuto dos Servidores do TJ PR By Carlos André Silva Támez

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Esta obra é um livro para ajudar estudantes de concursos públicos para o concurso do Tribunal de Justiça do Paraná com questões inéditas comentadas, uma vez que não há muitas questões de concursos ...

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Coletânea de Nobreza e Direito Dinástico

By Evandro Monteiro de Barros Junior

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Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...

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Temas fundamentais de Direito Administrativo

By Tainã Cirilo Carvalho Fallot

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O presente trabalho tem por finalidade tecer esclarecimentos e explicações sobre alguns temas relevantes do Direito Administrativo, utilizando fontes como a doutrina administrativa, a lei e a juris...

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A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileiro

By João Paulo dos Santos Lima

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Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...

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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DESCOMPLICADA

Guia Prático para Entender seus Direitos, Garantias e Obrigações By ALEXANDRE SILVA

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VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM IMUNIDADETRIBUTÁRIA? SABE QUAIS SÃO OSDIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES ECOMO GARANTIR QUE SEJAMRESPEITADOS? Se essas questões despertam o seu interesse e você deseja compr...

EBook Version AU$ 4.09

Nobreza e Aristocracia na Perspectiva Tradicional

By André Otávio Assis Muniz

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Em "Nobreza e Aristocracia na Perspectiva Tradicional", André Otávio Assis Muniz mergulha fundo nas raízes históricas e filosóficas da nobreza e da aristocracia, oferecendo uma visão única e profun...

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UM PANORAMA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e ...

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

Print version AU$ 47.28 | EBook Version AU$ 6.61

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