Books independent of Law - Page 34

Responsabilidade civil do Estado por ato notarial

uma análise crítica da jurisprudência do STF By Aline de Oliveira Cabral

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É cediço que os Tribunais Superiores concluíram pela responsabilidade objetiva e direta do Estado em face de atos notariais que causaram danos a terceiros. É justo que o Estado responda objetiv...

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200 Questões inéditas comentadas

Estatuto dos Servidores do TJ PR By Carlos André Silva Támez

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Esta obra é um livro para ajudar estudantes de concursos públicos para o concurso do Tribunal de Justiça do Paraná com questões inéditas comentadas, uma vez que não há muitas questões de concursos ...

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Coletânea de Nobreza e Direito Dinástico

By Evandro Monteiro de Barros Junior

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Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...

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Temas fundamentais de Direito Administrativo

By Tainã Cirilo Carvalho Fallot

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O presente trabalho tem por finalidade tecer esclarecimentos e explicações sobre alguns temas relevantes do Direito Administrativo, utilizando fontes como a doutrina administrativa, a lei e a juris...

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A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileiro

By João Paulo dos Santos Lima

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Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...

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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DESCOMPLICADA

Guia Prático para Entender seus Direitos, Garantias e Obrigações By ALEXANDRE SILVA

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VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM IMUNIDADETRIBUTÁRIA? SABE QUAIS SÃO OSDIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES ECOMO GARANTIR QUE SEJAMRESPEITADOS? Se essas questões despertam o seu interesse e você deseja compr...

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Nobreza e Aristocracia na Perspectiva Tradicional

By André Otávio Assis Muniz

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Em "Nobreza e Aristocracia na Perspectiva Tradicional", André Otávio Assis Muniz mergulha fundo nas raízes históricas e filosóficas da nobreza e da aristocracia, oferecendo uma visão única e profun...

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UM PANORAMA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No final do século XIX e início do século XX, surgiram os primeiros movimentos pró-consumidor nos países que estavam em franco desenvolvimento industrial, como a França, a Alemanha, a Inglaterra e ...

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

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AMICUS CURIAE

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE SUA DEFINIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL By Kauê de Oliveira Peres

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O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma visão doutrinária e jurisprudencial, a natureza jurídica do instituto denominado amicus curiae e se suas características se encaixam melhor co...

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A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

By RACHEL PASCHOAL MILITO DE LACERDA

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https://editoranorat.com.br/ Características: Título: A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Autora: R...

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A justiça restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero

By Romana Leite Vieira

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A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...

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UMA ANÁLISE DO ARGUMENTO POLÍTICO FRENTE AO ADIMPLEMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

By GABRIELA VELOSO HOLANDA

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O presente estudo tem como objetivo analisar a melhor forma de elaboração do processo decisório em casos que envolvam o argumentos de política, frequentemente utilizados pelo Estado, e a efetivação...

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Educação especial e diferenças na escola

possibilidades de convergências na adversidade By José Flávio da Paz & Néstor Raúl González Gutiérrez

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Esta Obra é composta por ensaios acadêmicos produzidos por alunos e alunas da graduação em Letras: português e suas respectivas literatura do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas-DALV e dos ...

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Heúreka!

Descobertas e Revelações - Matemática Financeira Disruptiva aplicada à Perícia Sistêmica By Alceu André Hübbe Pacheco

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Este livro é destinado a quem quer e precisa aprender, atualizar-se e/ou dominar a Matemática Financeira para mais adiante, muito além e bem acima dos bordões monocórdicos, quase centenários, muito...

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Gestão Pública e Direito Municipal em debate

By Marcelo Silva Souza

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Este livro reúne artigos que expressam o ponto de vista do autor acerca de diversos temas de interesse da sociedade, mormente no campo da Gestão Pública e do Direito Municipal. Como gestor públ...

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O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

By Nelson Malzoni

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A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...

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INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DO TRABALHO

By Nelson Malzoni

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A estrutura organizacional começa a contemplar as situações prevencionistas melhorando, portanto, condições de segurança. Nesse ponto a Engenharia de Segurança começa a ocupar um lugar de destaque,...

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ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

By Nelson Malzoni

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A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...

Print version AU$ 16.45 | EBook Version AU$ 5.89

ASPECTOS DO CONSUMISMO E DO SUPERENDIVIDAMENTO A LUZ DO DIREITO

By Nelson Malzoni

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A cada dia, mais pessoas assumem excessivas dívidas, não podendo fazer frente às mesmas, por não terem arrecadado/ganhado mais do que gastam. Com isto, nos deparamos com um fenômeno conhecido como ...

Print version AU$ 13.03 | EBook Version AU$ 5.89

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