Books independent of Law - Page 35

UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. By Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

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A internet é uma das mais modernas descoberta pelo homem, e mesmo assim já está presente em quase todo lugar do globo, nesse “novo mundo digital” nos vemos caminhando em pequenos passos diante da...

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Lei de anistia brasileira e a (im)possibilidade de obstaculização da persecução penal de crimes cometidos por agentes do Estado

uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis By Matheus Stefanello

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A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...

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A prisão provisória no ordenamento processual penal brasileiro

By Matheus Salviato Rodrigues

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A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal b...

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Reflexões em Década

By Valério Ribeiro

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Assuntos jurídicos, pensamentos e visão de mundo, como forma de levar ao público um pouco das ideias e conclusões extraídas de 3 décadas de estudos e leituras. A crítica social, política e jurídic...

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Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho

By Marcelo Vieira Seger

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Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho é um livro indispensável para profissionais da área, estudantes e qualquer pessoa interessada em compreender e aplicar c...

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Efeitos da Espetacularização Midiática do Crime no Processo Penal

By Marco Antônio Schuller Vieira

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O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...

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A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e os efeitos da sua estabilização

By Pedro Bortoletto Rodrigues Alves

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O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi estruturado de acordo com as normas e princípios constitucionais de processo civil, tendo como objetivo declarado proporcionar um processo m...

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Dano Moral no Abandono Afetivo

By Larissa Romero de Souza

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O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...

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Bem de família e fraude à execução

olhar crítico sobre um instrumento de proteção social By Hana Ferber Corezzi Ferrer Pinheiro

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Instituto jurídico de grande relevância e utilidade, o bem de família, criado no Texas a fim de proteger a entidade familiar, teve seus primeiros ensaios no Brasil em 1850, mas apenas em 1912 foi d...

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Criminologia para Carreiras Jurídicas

By Christian Anderson Ferreira da Gama

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A obra Criminologia para Carreiras Jurídicas reúne os principais temas essenciais ao estudo da criminologia, perpassando pelo estudo do objeto, finalidades, escolas e teorias criminológicas, preven...

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PRISÃO EM SEGUNDO GRAU

UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE By Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

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Dentro do contexto do processo penal, o cumprimento antecipado da pena sem sombra de dúvidas é o mais relevante não só ao mundo jurídico como a sociedade em geral, em um grau abstrato envolve paixõ...

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Cultural Defense

dever constitucional do Estado de respeitar as diferentes culturas By Leticia Rosa Roque

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Durante muito tempo, a diretriz constitucional brasileira era no sentido da integração do índio ao padrão social nacional. Com o advento da Constituição de 1988, houve uma mudança de paradigma, pas...

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DA LEGITIMA DEFESA PARA POLICIAIS

DA LEGITIMA DEFESA PARA POLICIAIS By WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

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Da legitima defesa para policiais, não diz coisa novas a respeito do assunto, já tratado em muitas outras obras, doutamente, pelos que mais sabem. O objetivo foi compilar e reunir as opiniões dos d...

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A REPARAÇÃO DO DANO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário By Larissa Takla de Biase Nogueira

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A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

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A concretização da segurança jurídica pelos princípios constitucionais tributários

By Thales José Rêgo dos Santos

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A segurança jurídica deve ser um dos princípios norteadores do Direito enquanto ciência jurídica com o intuito de proporcionar a realização da justiça. Sob esse enfoque, temos que a segurança juríd...

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FRAUDES NO SISTEMA TRABALHISTA

A PEJOTIZAÇÃO By GUILHERME DE MORAIS LOPES

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O presente livro trata de diversas fraudes no sistema trabalhista, com enfoque na Pejotização, sua problemática social, suas causas e traz reflexões acerca dos princípios que são feridos quando est...

EBook Version AU$ 5.03

O PAPEL DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE

COM ENFOQUE NA PANDEMIA DE COVID19 By GUILHERME DE MORAIS LOPES

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A presente obra aborda a importância do Poder Judiciário Trabalhista para a efetiva garantia dos direitos trabalhistas, sociais e fundamentais, frente aos longos períodos de crise que enfrentamos, ...

EBook Version AU$ 3.31

Aportes evolutivos e principiológicos do direito penal contemporâneo

By Lívia Rangel Nascimento

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O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...

Print version AU$ 6.03

Tipicidade Conglobante

By Stebbin Athaides Roberto da Silva

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O objetivo geral é demonstrar a aplicabilidade do princípio da tipicidade conglobante como corretivo da tipicidade legal, que, em razão da descrição formal do tipo penal, acaba por tornar típicas d...

EBook Version AU$ 3.48

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