Books independent of Law - Page 35

AMICUS CURIAE

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE SUA DEFINIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL By Kauê de Oliveira Peres

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O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma visão doutrinária e jurisprudencial, a natureza jurídica do instituto denominado amicus curiae e se suas características se encaixam melhor co...

EBook Version AU$ 4.93

A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

By RACHEL PASCHOAL MILITO DE LACERDA

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https://editoranorat.com.br/ Características: Título: A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Autora: R...

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A justiça restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero

By Romana Leite Vieira

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A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...

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UMA ANÁLISE DO ARGUMENTO POLÍTICO FRENTE AO ADIMPLEMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

By GABRIELA VELOSO HOLANDA

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O presente estudo tem como objetivo analisar a melhor forma de elaboração do processo decisório em casos que envolvam o argumentos de política, frequentemente utilizados pelo Estado, e a efetivação...

EBook Version AU$ 62.20

Educação especial e diferenças na escola

possibilidades de convergências na adversidade By José Flávio da Paz & Néstor Raúl González Gutiérrez

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Esta Obra é composta por ensaios acadêmicos produzidos por alunos e alunas da graduação em Letras: português e suas respectivas literatura do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas-DALV e dos ...

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Heúreka!

Descobertas e Revelações - Matemática Financeira Disruptiva aplicada à Perícia Sistêmica By Alceu André Hübbe Pacheco

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Este livro é destinado a quem quer e precisa aprender, atualizar-se e/ou dominar a Matemática Financeira para mais adiante, muito além e bem acima dos bordões monocórdicos, quase centenários, muito...

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Gestão Pública e Direito Municipal em debate

By Marcelo Silva Souza

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Este livro reúne artigos que expressam o ponto de vista do autor acerca de diversos temas de interesse da sociedade, mormente no campo da Gestão Pública e do Direito Municipal. Como gestor públ...

Print version AU$ 13.14 | EBook Version AU$ 6.61

O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

By Nelson Malzoni

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A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...

Print version AU$ 12.59 | EBook Version AU$ 5.77

INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DO TRABALHO

By Nelson Malzoni

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A estrutura organizacional começa a contemplar as situações prevencionistas melhorando, portanto, condições de segurança. Nesse ponto a Engenharia de Segurança começa a ocupar um lugar de destaque,...

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ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

By Nelson Malzoni

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A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...

Print version AU$ 16.13 | EBook Version AU$ 5.77

ASPECTOS DO CONSUMISMO E DO SUPERENDIVIDAMENTO A LUZ DO DIREITO

By Nelson Malzoni

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A cada dia, mais pessoas assumem excessivas dívidas, não podendo fazer frente às mesmas, por não terem arrecadado/ganhado mais do que gastam. Com isto, nos deparamos com um fenômeno conhecido como ...

Print version AU$ 12.77 | EBook Version AU$ 5.77

LIMITAÇÃO DE FRANQUIA DA INTERNET FIXA:

UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. By Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

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A internet é uma das mais modernas descoberta pelo homem, e mesmo assim já está presente em quase todo lugar do globo, nesse “novo mundo digital” nos vemos caminhando em pequenos passos diante da...

Print version AU$ 9.39 | EBook Version AU$ 4.93

Lei de anistia brasileira e a (im)possibilidade de obstaculização da persecução penal de crimes cometidos por agentes do Estado

uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis By Matheus Stefanello

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A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...

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A prisão provisória no ordenamento processual penal brasileiro

By Matheus Salviato Rodrigues

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A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal b...

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Reflexões em Década

By Valério Ribeiro

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Assuntos jurídicos, pensamentos e visão de mundo, como forma de levar ao público um pouco das ideias e conclusões extraídas de 3 décadas de estudos e leituras. A crítica social, política e jurídic...

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Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho

By Marcelo Vieira Seger

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Compêndio das Legislações e Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho é um livro indispensável para profissionais da área, estudantes e qualquer pessoa interessada em compreender e aplicar c...

EBook Version AU$ 4.93

Efeitos da Espetacularização Midiática do Crime no Processo Penal

By Marco Antônio Schuller Vieira

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O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...

Print version AU$ 8.47

A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e os efeitos da sua estabilização

By Pedro Bortoletto Rodrigues Alves

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O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi estruturado de acordo com as normas e princípios constitucionais de processo civil, tendo como objetivo declarado proporcionar um processo m...

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Dano Moral no Abandono Afetivo

By Larissa Romero de Souza

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O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...

EBook Version AU$ 3.41

Bem de família e fraude à execução

olhar crítico sobre um instrumento de proteção social By Hana Ferber Corezzi Ferrer Pinheiro

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Instituto jurídico de grande relevância e utilidade, o bem de família, criado no Texas a fim de proteger a entidade familiar, teve seus primeiros ensaios no Brasil em 1850, mas apenas em 1912 foi d...

Print version AU$ 6.48

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