Books independent of Law - Page 36

aplicação da multa do artigo 523 §1º do NCPC ao processo constitucional do trabalho:

tutela executiva laboral à luz da efetividade By Yasmin Almeida Barreto de Souza

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No presente trabalho serão abordadas a norma jurídica, sua estrutura e importância no ordenamento, as lacunas do direito e suas espécies, sob a perspectiva da interpretação teleológica e à luz do p...

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Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa:

paralelo entre teoria e prática By Laura Müller Cezar

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A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...

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Caminhos da Justiça:

A Atuação do MPT em Sergipe contra o Trabalho Escravo By Kethlly Santana Barbosa de Brito Silva

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O presente estudo tem por finalidade entender se há relação entre a atuação do Ministério Público do Trabalho de Sergipe e a primeira condenação por escravidão na Justiça do Trabalho do Estado, o c...

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Alocações de capitais no exterior via sociedades offshore:

Um modelo para o investidor pessoa física. By Levi Guerra Lopes

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A utilização de sociedades offshore sediadas em paraísos fiscais como alternativa de investimento em oportunidades estrangeiras para pessoas físicas é um tema instigante e repleto de nuances que me...

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Foro Privilegiado

Uma Abordagem Jurídica e Política By Bartolomeu Quaresma Neto

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Nesta obra abrangente, conheça a história e as implicações do Foro Privilegiado no Brasil. O livro "Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jurídica e Política" revela desde as origens históricas até os d...

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TST

Os Desafios da Justiça do Trabalho no Brasil Contemporâneo By Bartolomeu Quaresma Neto

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Descubra a história da evolução da Justiça do Trabalho no Brasil e a relevância do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma leitura cativante e informativa. Neste livro, você encontrará uma análi...

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Direito Ambiental

Sustentabilidade, Desafios e Soluções Globais By Diogenes Romano

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Embarque em uma jornada intelectual de descoberta no mundo do Direito Ambiental com este livro cativante. Esta explora profundamente como a justiça desempenha um papel essencial na abordagem dos de...

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A Promotora e o Delegado

Poder e ameaça: o lado sombrio da Lei By Prof. Carlos André

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Algumas varas de família e da infância operam em um nível de escuridão e obscurantismo que um simples raio de luz exporia seus representantes à opinião pública. É um universo paralelo, onde...

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A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL PANDÊMICO

By ANA PAULA MORAES BEZERRA

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"A violência contra a mulher no Brasil durante o isolamento social pandêmico" explora o alarmante aumento dos casos de violência doméstica no Brasil durante o período da pandemia de Covid-19. Apesa...

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A Influência das Redes Sociais no Bullying Digital Infantil

Parâmetros Legais e Estratégias de Combate By Fernando Amaral

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Em 2025, Fernando Amaral apresenta um pré-projeto de iniciação científica que investiga o impacto das redes sociais no comportamento infantil, com foco no bullying digital. Em um cenário onde a pre...

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Manual de Consulta para Policiais

Manual de Consulta para Policiais By WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

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ESTE MANUAL VEIO COM O PROPOSITO DE LEVAR AO POLICIAL UMA GAMA DE CONHECIMENTO RELATIVOS A FUNÇÃO DESENVOLVIDA POR ESTES NOBRES GUERREIROS, LONGE DE ESGOTAR TODOS OS ASSUNTOS SOBRE O TEMA, ESTE MAN...

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IMOBILIÁRIO 360°

Passo a passo completo para evitar problemas na regularização de imóveis By José Cícero Marques da Silva

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A regularização de imóveis é um dos maiores desafios do mercado imobiliário, podendo gerar insegurança jurídica, perda de negócios e até prejuízos financeiros. Pensando nisso, Imobiliário 360° foi ...

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Reflexões de Uma Década

Impactos da Auditoria Interna na Gestão Pública By Gislan Sampaio & Vanessa Paixão

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"Reflexões de Uma Década: Impactos da Auditoria Interna na Gestão Pública" celebra os 10 anos da Associação dos Auditores Internos de Camaçari (AMAI), reunindo avaliações sobre Governança, Controle...

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TRATADO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VOLUME V

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Hoje é pacífico o entendimento do tribunais de que o Dano Moral pode atingir tanto a pessoa física quanto a jurídica que de alguma forma sofre lesão em seu de interesse não patrimonial. A intel...

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Agricultura em Santa Catarina

Riscos e oportunidades By Vilmar Urbaneski, Valdinho Pellin, Alessandro Griep

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Um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira é a agricultura. Neste cenário, o estado de Santa Catarina além de destacar-se nas atividades tradicionais, também vem ganhando importância em a...

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DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

temas atuais By PATRICIA GORISCH ORGANIZADORA

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O livro Direito das Famílias é uma obra coletiva que explora os desafios contemporâneos das relações familiares, oferecendo reflexões profundas e soluções inovadoras para questões jurídicas e socia...

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Direito penal simbólico:

subversão principiológica ao garantismo e hipertrofia do sistema By José Victor Martins

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Esta obra tem por escopo abordar a problemática do fenômeno do Direito Penal Simbólico e do ressurgir do punitivismo caracterizadores da demanda relegitimadora ora sofrida. Assim, para oferecer uma...

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Ciclo de Inteligência

Estratégias e Práticas para Investigações Eficientes e Aprofundadas By Lucas C. Santos

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No mundo atual, onde a informação é abundante e o tempo é precioso, a habilidade de coletar, analisar e utilizar dados de forma eficiente nunca foi tão crucial. "O Ciclo de Inteligência: Estrutura,...

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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA By Assis Rondônia

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No ocidente somente no século XI, d. C., no tardio direito bizantino, é que aparecerá uma tendência, não categórica ao direito da propriedade superficiária, de modo que se apresenta a propriedade c...

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Apostila de Direito Empresarial E as sociedades

By Roberto Bernardes Jr.; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr.; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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1 – Sociedade Limitada (Ltda) 1.1. Introdução A Sociedade Limitada, comumente abreviada como Ltda, é um dos tipos mais populares de organização empresarial no Brasil. Regulamentada pelos artigo...

EBook Version AU$ 8.46

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