Books independent of Law - Page 36

By Christian Anderson Ferreira da Gama

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A obra Criminologia para Carreiras Jurídicas reúne os principais temas essenciais ao estudo da criminologia, perpassando pelo estudo do objeto, finalidades, escolas e teorias criminológicas, preven...

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PRISÃO EM SEGUNDO GRAU

UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE By Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

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Dentro do contexto do processo penal, o cumprimento antecipado da pena sem sombra de dúvidas é o mais relevante não só ao mundo jurídico como a sociedade em geral, em um grau abstrato envolve paixõ...

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Cultural Defense

dever constitucional do Estado de respeitar as diferentes culturas By Leticia Rosa Roque

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Durante muito tempo, a diretriz constitucional brasileira era no sentido da integração do índio ao padrão social nacional. Com o advento da Constituição de 1988, houve uma mudança de paradigma, pas...

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DA LEGITIMA DEFESA PARA POLICIAIS

DA LEGITIMA DEFESA PARA POLICIAIS By WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

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Da legitima defesa para policiais, não diz coisa novas a respeito do assunto, já tratado em muitas outras obras, doutamente, pelos que mais sabem. O objetivo foi compilar e reunir as opiniões dos d...

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A REPARAÇÃO DO DANO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário By Larissa Takla de Biase Nogueira

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A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

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A concretização da segurança jurídica pelos princípios constitucionais tributários

By Thales José Rêgo dos Santos

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A segurança jurídica deve ser um dos princípios norteadores do Direito enquanto ciência jurídica com o intuito de proporcionar a realização da justiça. Sob esse enfoque, temos que a segurança juríd...

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FRAUDES NO SISTEMA TRABALHISTA

A PEJOTIZAÇÃO By GUILHERME DE MORAIS LOPES

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O presente livro trata de diversas fraudes no sistema trabalhista, com enfoque na Pejotização, sua problemática social, suas causas e traz reflexões acerca dos princípios que são feridos quando est...

EBook Version AU$ 4.93

O PAPEL DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE

COM ENFOQUE NA PANDEMIA DE COVID19 By GUILHERME DE MORAIS LOPES

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A presente obra aborda a importância do Poder Judiciário Trabalhista para a efetiva garantia dos direitos trabalhistas, sociais e fundamentais, frente aos longos períodos de crise que enfrentamos, ...

EBook Version AU$ 3.24

Aportes evolutivos e principiológicos do direito penal contemporâneo

By Lívia Rangel Nascimento

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O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...

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Tipicidade Conglobante

By Stebbin Athaides Roberto da Silva

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O objetivo geral é demonstrar a aplicabilidade do princípio da tipicidade conglobante como corretivo da tipicidade legal, que, em razão da descrição formal do tipo penal, acaba por tornar típicas d...

EBook Version AU$ 3.41

aplicação da multa do artigo 523 §1º do NCPC ao processo constitucional do trabalho:

tutela executiva laboral à luz da efetividade By Yasmin Almeida Barreto de Souza

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No presente trabalho serão abordadas a norma jurídica, sua estrutura e importância no ordenamento, as lacunas do direito e suas espécies, sob a perspectiva da interpretação teleológica e à luz do p...

Print version AU$ 6.36

Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa:

paralelo entre teoria e prática By Laura Müller Cezar

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A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...

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Caminhos da Justiça:

A Atuação do MPT em Sergipe contra o Trabalho Escravo By Kethlly Santana Barbosa de Brito Silva

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O presente estudo tem por finalidade entender se há relação entre a atuação do Ministério Público do Trabalho de Sergipe e a primeira condenação por escravidão na Justiça do Trabalho do Estado, o c...

Print version AU$ 7.40

Alocações de capitais no exterior via sociedades offshore:

Um modelo para o investidor pessoa física. By Levi Guerra Lopes

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A utilização de sociedades offshore sediadas em paraísos fiscais como alternativa de investimento em oportunidades estrangeiras para pessoas físicas é um tema instigante e repleto de nuances que me...

Print version AU$ 12.15

Foro Privilegiado

Uma Abordagem Jurídica e Política By Bartolomeu Quaresma Neto

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Nesta obra abrangente, conheça a história e as implicações do Foro Privilegiado no Brasil. O livro "Foro Privilegiado: Uma Abordagem Jurídica e Política" revela desde as origens históricas até os d...

Print version AU$ 11.51

TST

Os Desafios da Justiça do Trabalho no Brasil Contemporâneo By Bartolomeu Quaresma Neto

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Descubra a história da evolução da Justiça do Trabalho no Brasil e a relevância do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma leitura cativante e informativa. Neste livro, você encontrará uma análi...

Print version AU$ 15.22

Direito Ambiental

Sustentabilidade, Desafios e Soluções Globais By Diogenes Romano

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Embarque em uma jornada intelectual de descoberta no mundo do Direito Ambiental com este livro cativante. Esta explora profundamente como a justiça desempenha um papel essencial na abordagem dos de...

Print version AU$ 19.70 | EBook Version AU$ 5.77

A Promotora e o Delegado

Poder e ameaça: o lado sombrio da Lei By Prof. Carlos André

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Algumas varas de família e da infância operam em um nível de escuridão e obscurantismo que um simples raio de luz exporia seus representantes à opinião pública. É um universo paralelo, onde...

Print version AU$ 25.31

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL PANDÊMICO

By ANA PAULA MORAES BEZERRA

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"A violência contra a mulher no Brasil durante o isolamento social pandêmico" explora o alarmante aumento dos casos de violência doméstica no Brasil durante o período da pandemia de Covid-19. Apesa...

EBook Version AU$ 4.93

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