Books independent of Law - Page 37

Apostila de Direito Empresarial Da Ltda a SA

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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1 - Falência e Recuperação de Empresas 1.1. O que é Falência? A falência é um estado econômico de uma empresa em que ela não consegue mais honrar suas obrigações e dívidas. Este processo é forma...

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LUTA POR DIREITOS NOS MOVIMENTOS NEGRO E INDÍGENA

Coleção "Um resumo prático" By João Luis Gregorio e Silva

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Uma visão direta sobre a questão dos povos afrodescendentes e indígenas no Brasil. A história da resistência, o impacto da abolição, a luta por cidadania no pós-1888, o marco temporal, a luta pela ...

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Código Nacional de Normas

Questões (Vol. 1) By Eduardo Lopes Machado; Kalil Espindula Abdala

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O Código Nacional de Normas – Questões: Volume 1 é uma obra indispensável para quem se prepara com seriedade para os concursos estaduais de cartórios e para o ENAC – Exame Nacional de Cartórios. El...

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Lei dos Protestos (Lei 9.492/1997)

Facilitada + Questões By Eduardo Lopes Machado; Kalil Espindula Abdala

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A obra Lei dos Protestos – Facilitada + Questões, de Eduardo Lopes Machado e Kalil Espíndula Abdala, é um guia completo e didático sobre a Lei nº 9.492/1997, que regula o protesto de títulos e outr...

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Guarda do Pet

Quando do divórcio como fica a guarda do pet By Dr. João Carlos Odenik Junior

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Em meio aos desafios emocionais de um divórcio, um dilema inesperado surge: com quem fica o pet? Neste livro envolvente e esclarecedor, "Guarda do Pet", exploramos a crescente importância dos anim...

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DA TEORIA Á PRÁTICA

Da prática; Da Análise; Dos Recursos; Dos procedimentos; Do Julgamento das Infrações e Dos Processos Administrativos By Alexandre Basileis

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Esta obra - (DA TEÓRIA À PRÁTICA - Da prática; Da Análise; Dos Recursos; Dos procedimentos; Do Julgamento das Infrações e Dos Processos Administrativos - é resultado de anos de trabalho como memb...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O novo Código de Processo Civil a adotou um sistema misto, pelo qual existem as tutelas tipificadas (sistema típico: o Código prevê quais hipóteses permitem as cautelares e admite-se que o juiz con...

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CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. 1 O campo...

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CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...

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As controvérsias judiciais do abandono afetivo paterno

By Ana Nidia dos Santos Cassiano Vieira

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Levando em consideração os efeitos ocasionados pelo abandono afetivo na vida das pessoas e a polêmica que gira em torno desse tema, pesquisou-se sobre as controvérsias na responsabilização civil em...

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O papel das guardas municipais de acordo com a Lei 13.022/14

By Ana Nidia dos Santos Cassiano Vieira

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O presente estudo visa discorrer sobre as mudanças que ocorreram nas guardas municipais após a edição da lei nº 13.022, o Estatuto geral das guardas municipais, através de uma pesquisa de caráter a...

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FAKE NEWS, POLÍTICA E TECNOLOGIA: DESINFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Uma análise crítica dos impactos sociopolíticos da manipulação informacional nas democracias contemporâneas By KELLY CRISTINA MACIEL DA SILVA COSTA

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As eleições presidenciais brasileiras de 2018 e 2022 configuram marcos paradigmáticos na reconfiguração do espaço político-midiático, evidenciando a supremacia das redes sociais sobre os mecanismos...

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A Lei Cristã

By Gabriel Bueno

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E, chegando-se Jesus, falou-lhes, dizendo: É-me dado todo o poder no céu e na terra. Portanto ide, fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo;...

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Perícia Bancária

casos práticos By Edilson Aguiais (org)

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O perito é um cidadão comum que tenha vasto conhecimento sobre determinado assunto e que é chamado para esclarecer questões técnicas e científicas relacionadas ao assunto de sua especialidade. A pe...

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Codigo Penal Comentado

By desconhecido

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Código penal com comentários completos e explicados.

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Usucapião judicial e extrajudicial - dos recursos

Dos Recursos By Marcelo Saraiva Vinholi; Luciana Kazumi Sampa Pires

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Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática – Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, t...

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Direito, Saúde e Fraternidade

By Sandra Regina Martini

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A obra Direito, Saúde e Fraternidade, de Sandra Regina Martini, propõe uma reflexão profunda e transdisciplinar sobre a interface entre o direito à saúde, a fraternidade como princípio ético e polí...

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SOCIEDADE OCIDENTAL CONTROLE DA SEXUALIDADE

By Cristina Lourenço

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Ao longo dos séculos, a sociedade ocidental construiu um intrincado sistema de controle sobre a sexualidade, transformando o que poderia ser simples expressão humana em campo de batalha ideológico....

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A desconsideração da personalidade jurídica em empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico

By Willemberg Marques Rodrigues

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Este livro investiga com profundidade o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente no contexto de grupos econômicos empresariais. A obra analisa os fundamentos legais e d...

Print version AU$ 6.41

CF DE 1988 X LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CF DE 1988 COMENTADA By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito dos aspectos da Legislação Previdenciária constantes na Constituição Federal de 1988. Esse ponto é fundamental para co...

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