a necessidade de uma releitura jurídico-hermenêutica    By João Paulo Figueiró dos Santos
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O livro analisa a constitucionalidade ou não da execução provisória da pena, fazendo um elo entre a Constituição da República Federativa do Brasil, o Código de Processo Penal e o Direito Comparado....
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e suas implicações na sociedade moderna    By ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE
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O desacato é um tema que ronda as discussões jurídicas e sociais, gerando polêmica e interpretação variada ao longo do tempo. Mas afinal, o que significa desacato? Em sua essência, desacato é o ato...
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Descubra na prática como o tripé Gestão, Marketing e Vendas pode transformar sua carreira como advogado.    By Valéria Guimarães
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A ADVOCACIA MUDOU. O que antes era visto como uma profissão segura e tradicional, hoje exige do advogado uma nova mentalidade para se destacar em um mercado competitivo. Não basta apenas dominar...
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Compreendendo, Apoiando e Incluindo    By Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá
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Deficiência Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo é um guia essencial para quem acredita que educação, respeito e dignidade devem caminhar juntos em todos os espaços sociais. Es...
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Guia Simplificado    By Joao Valença
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O Direito Civil está presente em incontáveis situações do nosso cotidiano, ainda que muitas vezes passe despercebido. Desde a celebração de um contrato até questões familiares, como casamento, divó...
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Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União    By Alexandre Werneck Pfaltzgraff
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O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União    By Alexandre Werneck Pfaltzgraff
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O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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A violência sofrida pelo trabalhador provocou sua aposentadoria por invalidez. Em consequuência dos danos (ansiedade, depressão e ataques de pânico), o bancário ajuizou a ação trabalhista pedindo a...
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CRIMINOLOGIA PARA CONCURSOS    By IGOR SAOUD DE SENTO SE
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CRIMINOLOGIA APLICADA AO MUNDO DOS CONCURSOS.
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Assédio sexual    By Maria Thereza Jorge Buso
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O tema deste estudo refere se ao assédio sexual nas relações de trabalho, mais especificamente as repercussões para o trabalhor, do assédio sexual dentro das relações de trabalho e do meio laboral ...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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aplicação da pena no direito penal    By Thiago Jun Machado
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O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos. Basicamente, procura facilitar a temática acerca da aplicação, dosimetria, fases e consequências da pena...
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O presente estudo tem por escopo examinar a revisão da prisão preventiva no prazo de 90 dias, mediante análise do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Almeja-se, ademais, real...
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O crime de lavagem de dinheiro é amplamente difundido na doutrina jurídica na atualidade, especialmente no que tange ao bem jurídico que é de fato protegido pelo legislador mediante este delito...
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O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais...
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O processo pode ser conceituado como uma relação jurídica entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a uma finalidade, que é a sentença. O processo civil, como qualquer dis...
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Lute ate cansar não desista de seus sonhos.    By Sérgio Furquim
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“Nunca pare de Lutar" é um pilar fundamental da autoajuda, que visa fortalecer a resiliência, o otimismo e a confiança, capacitando as pessoas a superar desafios e a buscarem a felicidade e o bem-e...
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'' Histórias da Polícia Paulista ''    By Alessandro Nunes
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"Ocorrências Policiais" relata histórias verídicas como o resgate de presas em uma delegacia de polícia onde investigadores e delegado foram rendidos e espancados, fala também sobre investigação fe...
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O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
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