Books independent of Law - Page 40

Protagonismo Cooperativo do Magistrado na Tutela Executiva

Aspectos Práticos para o Aprimoramento da Efetividade By Herik Matheus Guedes de Souza Lima

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É certo que a tutela executiva cível tem se transformado a cada dia e absorvido debates importantes até então pouco difundidos, como, por exemplo, as discussões candentes hoje em dia sobre a desjud...

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Desafios Jurídicos Contemporâneos no Contexto do Direito Constitucional, Econômico e Financeiro

By Bruna Ribeiro, Marcos Delli, Natália Linhares, Rodrigo Cavalcanti e Weuder Câmara

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É com imenso orgulho que apresentamos a obra "Desafios Jurídicos Contemporâneos no Contexto do Direito Constitucional, Econômico e Financeiro". Esta coletânea reúne uma seleção rigorosa de artigos ...

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Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico

By Michellson Costa de Lima Cordeiro

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"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...

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Dispositivo Autocrático de Segurança

Violência Policial e Dominação Burguesa no Brasil By Alex Agra Ramos

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"O material que o leitor tem em mãos revela o ímpeto intelectual de um jovem pesquisador estreitamente vinculado aos problemas teórico-práticos da segurança pública no Brasil. Suas preocupações ult...

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Entre a Pena e a Justiça Negociada

A (Im)possibilidade do ANPP Após a Denúncia By Bruno Henrique Lacerda Bispo

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Entre a Pena e a Justiça Negociada: A (Im)possibilidade do ANPP Após a Denúncia, de Bruno Henrique Lacerda Bispo, é uma obra de grande relevância no cenário jurídico contemporâneo, especialmente no...

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COP-30 e Amazônia urbana:

Interfaces entre o Direito Financeiro, Tributário e a Governança Fiscal By ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA

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Diante da emergência climática e da realização da COP-30 em solo amazônico, este livro propõe uma releitura crítica do papel do Direito Financeiro e do Direito Tributário na promoção da sustentabil...

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Direitos Fundamentais na Contemporaneidade

Estudos Comparados de Direito Brasileiro e Alemão By Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Diego Platz Pereira e Fabrício Germano Alves

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As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades ...

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Direito Aplicado

Tecnologia e Desenvolvimento (Direito e Interdisciplinaridade) By Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos

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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)" representa uma coletânea primordial que desvenda a intersecção entre o direito e múltiplas disci...

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A Aplicação do Direito Interamericano dos Direitos Humanos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Uma Análise Quanti-Qualitativa de suas Decisões e Acórdãos By Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva; Thiago Oliveira Moreira

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O livro está estruturado em capítulos, no curso dos quais os autores ferem, de forma cuidadosa, os aspectos gerais do Sistema Interamericano, destacando as principais convenções e o papel categóric...

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Questões Atuais em Hermenêutica Jurídica

By Anderson Souza da Silva Lanzillo; Luciano Athayde Chaves; Patricia Borba Vilar Guimarães

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A obra "Questões Atuais em Hermenêutica Jurídica," coordenada pelo Prof. Dr. Anderson Souza da Silva Lanzillo e organizada pelo Prof. Dr. Luciano Athayde Chaves e pela Profa. Dra. Patricia Borba Vi...

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Contratos e Atos Unilaterais no Código Civil

Teoria, Jurisprudência e Modelos Práticos By Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

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A presente obra é fruto do projeto de Monitoria do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coordenado por mim, enquanto professor responsável pelas disciplinas de Direito C...

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O Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da UE

Um Reexame Necessário a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima By Valéria Fleck

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"O Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da UE: Um Reexame Necessário a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Âmbito do Direito Inter-nacional e Europeu do Me...

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Mulheres Encarceradas

uma Análise sobre o Direito à Maternidade no Sistema Prisional Brasileiro By Carolina Caldas Gurgel

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"Mulheres Encarceradas: Uma Análise sobre o Direito à Maternidade no Sistema Prisional Brasileiro", de Carolina Caldas Gurgel, é uma obra significativa e reveladora que examina em profundidade os d...

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Direito Penal Econômico Contemporâneo

Doutrina, Prática e Jurisprudência (Volume 1 – Coleção LADPE/UFRN) By Andreo Aleksandro Nobre Marques; Rodrigo Cavalcanti

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O livro Direito Penal Econômico Contemporâneo: Doutrina, Prática e Jurisprudência (Volume 1 – Coleção LADPE/UFRN), organizado por Andreo Aleksandro Nobre Marques e Rodrigo Cavalcanti, marca um pa...

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A Importância da Inteligência Artificial na Investigação dos Crimes de Exploração Sexual Infantil On-line

By Emanuellla Moura Barros; Mayara Estefany Vieira Cavalcante

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“A Importância da Inteligência Artificial na Investigação dos Crimes de Exploração Sexual Infantil On-line”, de Emanuellla Moura Barros e Mayara Estefany Vieira Cavalcante, é uma obra instigante qu...

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Direito do Trabalho Petrolífero Embarcado

By Carlos Humberto Rios Mendes Júnior

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"Direito do Trabalho Petrolífero Embarcado", de Carlos Humberto Rios Mendes Júnior, é uma obra decorrente de sua dissertação de mestrado em Direito apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direi...

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O Mercado de Carbono sob a Tutela do Acordo de Paris

Os Desafios de Sua Transcrição no Direito Brasileiro By Isaías da Silva Moreira de Santana

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"O Mercado de Carbono sob a Tutela do Acordo de Paris: Os Desafios de Sua Transcrição no Direito Brasileiro", de Isaías da Silva Moreira de Santana, é uma obra abrangente que resulta de sua dissert...

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Habeas Cripto

O Manual para Advogar com Criptoativos By Gilmara Nagurnhak

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Habeas Cripto é o guia essencial para quem deseja atuar, com rigor técnico e visão estratégica, na nova fronteira do Direito: a criptoeconomia. Voltado a advogados, juristas e profissionais que ...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo...

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Escrita Jurídica

O manual que todo Acadêmico de Direito e Advogado precisa conhecer By Ney Nogueira

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Ao abrir este livro, você está prestes a mergulhar em um conteúdo que não é apenas informativo, mas também transformador. A escrita jurídica pode parecer, à primeira vista, um labirinto de jargões ...

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