Guia Simplificado    By Joao Valença
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O Direito Civil está presente em incontáveis situações do nosso cotidiano, ainda que muitas vezes passe despercebido. Desde a celebração de um contrato até questões familiares, como casamento, divó...
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Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União    By Alexandre Werneck Pfaltzgraff
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O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União    By Alexandre Werneck Pfaltzgraff
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O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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A violência sofrida pelo trabalhador provocou sua aposentadoria por invalidez. Em consequuência dos danos (ansiedade, depressão e ataques de pânico), o bancário ajuizou a ação trabalhista pedindo a...
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7 Passos Essenciais para Prevenção e Redução de Passivos    By Thiago Barbosa Jorge
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O "Guia para Empresas: Prevenção de Acidentes de Trabalho na Perspectiva do Advogado Trabalhista" oferece uma abordagem prática e estratégica para pequenas e médias empresas adotarem medidas eficie...
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CRIMINOLOGIA PARA CONCURSOS    By IGOR SAOUD DE SENTO SE
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CRIMINOLOGIA APLICADA AO MUNDO DOS CONCURSOS.
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Assédio sexual    By Maria Thereza Jorge Buso
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O tema deste estudo refere se ao assédio sexual nas relações de trabalho, mais especificamente as repercussões para o trabalhor, do assédio sexual dentro das relações de trabalho e do meio laboral ...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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aplicação da pena no direito penal    By Thiago Jun Machado
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O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos. Basicamente, procura facilitar a temática acerca da aplicação, dosimetria, fases e consequências da pena...
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O presente estudo tem por escopo examinar a revisão da prisão preventiva no prazo de 90 dias, mediante análise do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Almeja-se, ademais, real...
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O crime de lavagem de dinheiro é amplamente difundido na doutrina jurídica na atualidade, especialmente no que tange ao bem jurídico que é de fato protegido pelo legislador mediante este delito...
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O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais...
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O processo pode ser conceituado como uma relação jurídica entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a uma finalidade, que é a sentença. O processo civil, como qualquer dis...
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Lute ate cansar não desista de seus sonhos.    By Sérgio Furquim
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“Nunca pare de Lutar" é um pilar fundamental da autoajuda, que visa fortalecer a resiliência, o otimismo e a confiança, capacitando as pessoas a superar desafios e a buscarem a felicidade e o bem-e...
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'' Histórias da Polícia Paulista ''    By Alessandro Nunes
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"Ocorrências Policiais" relata histórias verídicas como o resgate de presas em uma delegacia de polícia onde investigadores e delegado foram rendidos e espancados, fala também sobre investigação fe...
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A idéia de desenvolver um tema desta natureza deveu-se ao fato de o homem, atualmente no Brasil, estar sendo relegado a uma posição subalterna – nesta condição – em disputas contra mulheres, em esp...
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O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
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Corações pequenos e feridas profundas.    By Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá
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Neste livro, Nina Lee Magalhães nos conduz a uma jornada corajosa e profundamente necessária pelas dores silenciosas da infância. Em uma sociedade que insiste em negar o sofrimento infantil, esta o...
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Aspectos Penais na Atividade Empresarial    By Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro
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O livro "Fronteiras da Responsabilidade: Aspectos Penais na Atividade Empresarial" explora a responsabilidade penal de empresas e seus gestores. Aborda como atos empresariais podem resultar em resp...
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