Books independent of Law - Page 41

THE HISTORICAL DEVELOPMENT OF FAMILY LAW IN BRAZIL

By Guilherme Cavalheiro Pegoraro

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There is no consensus in Brazil about the nature of Family Law. There is a strong tension between the understanding that it is a matter of Public Law and that it is a matter of Private Law . In ...

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PRÁTICA 4.0 By MÍCHAEL MONTEIRO & ÍSLA MONTEIRO

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Em um mundo em constante evolução, a advocacia previdenciária tornou-se uma necessidade vital para garantir o bem-estar financeiro dos cidadãos. "Direito Previdenciário Prática 4.0" é mais do que a...

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A REMIÇÃO DA PENA

E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO By Michael Monteiro

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Todos merecem uma segunda chance, um erro do passado não pode definir quem você é, existe um limite para se pagar uma pena, e este individuo terá que voltar a sociedade, porém resta saber de que fo...

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A responsabilização constitucional do Presidente da República

na esfera político-jurídica e o Direito comparado By João Paulo Figueiró dos Santos

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O livro analisa o procedimento de responsabilização do Presidente da República no Brasil nos crimes de responsabilidade. Para tanto, serão explorados os conceitos de institutos políticos-jurídicos ...

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Tempestade Serena

Lições Estoicas para Jovens Corações em Formação By Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

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Tempestade Serena é mais que um livro de filosofia: é um mapa emocional para adolescentes que sentem tudo intensamente e, ainda assim, desejam viver com firmeza, liberdade e sentido. Inspirado nos...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CPC/2015

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

Print version AU$ 56.61 | EBook Version AU$ 5.77

Guia do Direito à Imagem

Uma análise segundo o Regime Legal Português e o RGPD By Fernando Trindade

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Fazes fotografia ou vídeo em Portugal? Atenta aqui um guia que te vai ajudar a estar legal e a reduzir chatices! Até onde vai o direito à imagem? E o dever de o respeitar? Neste guia, encontr...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chamado a...

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Justiça e Eficiência no Setor Público

Princípios Constitucionais, Patrimônio Estatal e Relações de Trabalho By MARCONNY GOMIDE

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Justiça e Eficiência no Setor Público 📚 Princípios | Bens Públicos | Contrato de Trabalho Quer dominar os fundamentos da Administração Pública de forma clara, ilustrada e conectada à prática? Es...

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Código Alpha

Os Segredos da Investigação Aeronáutica By Danielle Christina Vieira Contins

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Seja muito bem-vindo a esta jornada fascinante pelos céus e pelos mistérios da aviação! Ao abrir as páginas de Código Alpha: o piloto perito e os segredos da aviação, você está prestes a embarcar e...

Print version AU$ 22.37 | EBook Version AU$ 6.61

Dimensões Estruturantes do Direito, vol. 3

Soluções Extrajudiciais de Conflitos By Iasley Almeida, Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Leonam Liziero

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O terceiro volume da coletânea Dimensões Estruturantes do Direito reúne contribuições que se debruçam sobre um dos temas mais relevantes e urgentes da contemporaneidade jurídica brasileira: as solu...

Print version AU$ 17.60

Dimensões Estruturantes do Direito, vol. 1

Instituições de Estado e Administração Pública By Iasley Almeida, Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Leonam Liziero

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O presente volume, intitulado Dimensões Estruturantes do Direito – Volume 1: Instituições de Estado e Administração Pública, reúne reflexões jurídicas que dialogam diretamente com os desafios conte...

Print version AU$ 26.13

DOMINE A SUA PERÍCIA DO INSS

106 Perguntas & Respostas que os peritos fazem! By VINICIUS NOVAES

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Você vai passar por uma perícia médica do INSS? Está inseguro(a), com medo de não saber o que responder ou como se preparar? Este guia foi feito para você! Escrito por Vinícius Novaes, ex-servid...

Print version AU$ 8.24 | EBook Version AU$ 4.93

Devida investigação, busca pela verdade e a Lei das Organizações Criminosas

By João Paulo Figueiró dos Santos

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Com o fortalecimento do crime organizado no Brasil e a crescente sofisticação das práticas delituosas — envolvendo desde facções do tráfico até empresários e políticos —, a Lei nº 12.850/2013 passo...

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Processo de Interdição Civil

Justiça, Proteção Social ou Má Fé? By Carlos Neher

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Apesar de estarem presentes em inúmeras circunstâncias do cotidiano de trabalho dos assistentes sociais que desempenham suas atividades nas áreas de saúde mental, sistemas previdenciários, atendime...

Print version AU$ 8.24 | EBook Version AU$ 4.09

Teoria Geral do Estado Descomplicado

By EVERTON DA SILVA SANTANA

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Você já se perguntou como o Estado nasce, se organiza e mantém tudo sob controle? Em Teoria Geral do Estado Descomplicado, Everton S. Santana nos guia por uma jornada fascinante pelo universo do po...

Print version AU$ 19.48 | EBook Version AU$ 8.30

Lições de Direito Canônico e Estudos Preliminares de Direito

By Silvio Moreira Alves Júnior

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Muito além das normas eclesiásticas, o Direito Canônico é o coração jurídico da Igreja Católica, que conecta desde as pequenas paróquias até o próprio Papa, a autoridade máxima que orienta bilhões ...

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VADE MECUM PGM Campinas

Legislação Complementar By Ed. Tempus

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VADE MECUM com a legislação complementar para utilização nas provas discursivas do concurso da PGM Campinas/SP.

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A CAPITALIZAÇÃO DA NATUREZA

Condição e Contradição do Racionalismo Econômico By AFRANIO CAMPOS

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Os textos autorais juntam-se aos textos de outros autores selecionados, devidamente estudados e inseridos nesse estudo a partir de objetivos voltados para a questão da água, e uma vasta pesquisa de...

Print version AU$ 19.70 | EBook Version AU$ 7.46

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