Books independent of Law - Page 41

De Funcionário Público a Presidiário By VINICIUS NOVAES

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De um respeitado funcionário público federal a um número no sistema carcerário paulista, "Diário de um Detento" é o relato cru e visceral de Vinicius Novaes sobre sua abrupta queda e a subsequente ...

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LEGISLAÇÃO PENAL - VOLUME II

PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA PROVAS ORAIS DE CARREIRAS JURÍDICAS By Ana Rosa de Lima Furtado; Heloísa Beatriz da Costa Cassuli; Thais Morbach Dixini

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As provas orais representam o momento decisivo nos concursos para as principais carreiras jurídicas. Mais do que conhecimento, exigem precisão, segurança, linguagem técnica e domínio emocional. Est...

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Um novo olhar sobre o autismo

Como a fé pode sustentar as famílias atípicas? By Suzana Carlos Andrade

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📘 Um Novo Olhar Sobre o Autismo – Como a fé pode sustentar as famílias atípicas Este livro é um convite à esperança. Escrito com sensibilidade, fé e conhecimento, Um Novo Olhar Sobre o Autismo of...

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O alcance das imunidades referentes aos impostos à luz da interpretação extensiva do Supremo Tribunal Federal

By Clóvis do Nascimento Faleiros Jr.

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Neste livro será analisado o alcance das imunidades referentes aos impostos à luz da interpretação extensiva adotada pelo Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal não dispõe expressamente s...

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Do silêncio à ação:

A força da Lei Maria da Penha nas mãos da Polícia Civil By Gabriela Flore Iebra

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Em uma sociedade que ainda naturaliza a violência doméstica, esta obra analisa a atuação da Polícia Civil na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. Da primeira abordagem às medidas ju...

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A CAPITALIZAÇÃO DA NATUREZA

Condição e Contradição do Racionalismo Econômico By AFRANIO CAMPOS

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Os textos autorais juntam-se aos textos de outros autores selecionados, devidamente estudados e inseridos nesse estudo a partir de objetivos voltados para a questão da água, e uma vasta pesquisa de...

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O princípio constitucional do acesso à justiça e a sua não aplicabilidade na prática

By Natália Rodrigues da Silva

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A presente obra analisa o princípio constitucional do acesso à justiça e sua efetividade no sistema jurídico brasileiro. O estudo parte da premissa de que, embora o acesso à justiça esteja previsto...

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Estudos sobre a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis

Olhares Possessórios e Penais By Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros

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A obra “Estudos sobre a Defensoria Pública enquanto ‘custos vulnerabilis’: olhares possessórios e penais” da autora Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros reúne pesquisas que posicionam a D...

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A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia

By Caroline Vieira Inácio

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O presente estudo tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em casos em que não houve uma relevante ofensa a bens jurídicos pro...

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Legítima Defesa, Proporcionalidade e Aspectos Legais no Krav Maga

À Luz da Constituição Brasileira By "Athagil Ferreira Filho" ; "Yasmine Ferreira Oliveira"

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Legítima Defesa, Proporcionalidade e Aspectos Legais no Krav Maga: À Luz da Constituição Brasileira Neste livro essencial, mergulhe na complexa interseção entre a prática do Krav Maga e o ordename...

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A Responsabilidade Socioambiental da Empresa: uma Análise Introdutória dos Critérios ESG (Environmental, Social, and Governance) para a Concretização do Direito Fundamental a um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.

ESG E SUSTENTABILIDADE By ABEL MARTINS FILHO

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O objetivo da presente obra acadêmica é explorar pontualmente a Responsabilidade Socioambiental da Empresa sob a ótica dos critérios ESG (Environmental, Social, e Governance), um tema fundamental e...

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LEI DE MIGRAÇÃO

Marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas By Paulo Henrique Faria Nunes

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A Lei de Migração (Lei 13.445/2017) representou não somente uma inovação no sistema jurídico brasileiro. Trata-se antes de uma adequação do regime migratório à Constituição Federal e às normas inte...

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O preço da omissão:

compliance, ética e whistleblowing no combate à corrupção By Rodrigo Barcellos Gonçalves Siffert Torres

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Neste livro, o Autor propõe uma análise crítica e interdisciplinar sobre os mecanismos de enfrentamento à corrupção, especialmente no contexto brasileiro. A obra reúne fundamentos teóricos da ética...

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A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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Gestão de Riscos

Normas, regulamentações, boas práticas, diretrizes e ferramentas para o eficaz gerenciamento dos riscos By Luciano Marques

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Muito se fala nos dias de hoje sobre riscos, afinal, vivemos em meio a incertezas que nos colocam muitas vezes à frente de situações delicadas, que carecem de decisões rápidas e fundamentadas. Alé...

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Lei Maria da Penha

Diálogos By Eduardo Lopes Machado

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Nesta obra singular, Eduardo Machado apresenta uma leitura profunda e humanista da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) por meio de diálogos entre Mestre e Discípulo, inspirados nos clássicos de...

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O papel do Estado e a marginalização de adolescentes

By André Luiz da Silva Manoel

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Este trabalho analisa a correlação entre o Estado e o crescimento da marginalização de adolescente, sobretudo, no que tange ao cometimento de atos infracionais. Serão demonstradas as fragilidades q...

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TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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ITCMD-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

By AYRTON ANTONIO RODRIGUES

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Indicado para pessoas que tenham que lidar com inventários familiares

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Nova Lei de Licitações e Contratos

Lei mapeada de Licitações e Contratos By Jonathan Melo

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Promulgada em 2021 e plenamente vigente desde 2023, a Lei nº 14.133 inaugura um novo marco jurídico para as contratações públicas no Brasil, substituindo normas históricas como a Lei nº 8.666/93, a...

Print version AU$ 26.59 | EBook Version AU$ 3.31

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