Anotações ao Procedimento do Tribunal do Júri

By Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Book code: 384721

Categories

Rules of the court, Criminal procedure, Criminal law, Reference, Law

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Synopsis

O procedimento do Tribunal do Júri é, muitas vezes, a matéria mais complexa que o estudante de direito encontra em sua preparação. Ela desafia nosso entendimento de julgamento linear, em que o Magistrado tem a palavra final, e que deve seguir um passo-a-passo para que a prestação jurisdicional seja efetiva.

Possuir duas fases distintas com procedimentos complexos, obriga o operador a praticamente decorar seus ritos. Também é difícil para muitos aceitar que sete jurados leigos possam decidir sobre o rumo de um julgamento que, por herança greco-romana deve ser pautada na tecnicidade e subsunção à lei.

Entretanto, configura-se verdadeira faceta democrática, aplicada aos crimes mais expressivos no código penal e que violam um dos maiores bens por todo ordenamento privilegiado: a vida.

Features

ISBN 9786500265248
Number of Pages 130
Edition 1 (2021)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Cream
Language Portuguese

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Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Formado em Ciência da Computação pela UNIP - Campus de Araçatuba em 2002, concentrei minha trajetória profissional na Arquitetura de Sistemas. Com expertise em Banco de Dados e Desenvolvimento em ambientes visuais, explorei ferramentas de ponta e software livre para criar sistemas direcionados à gestão empresarial. Complementei minha formação com um diploma em Direito pela Universidade Salesiano Campus de Araçatuba em 2008, seguido por uma pós-graduação na Escola Paulista da Magistratura em 2013. Minhas pesquisas se concentraram na interseção entre Liberdade Individual, Bioética e Garantismo Constitucional, com um enfoque especial nos direitos fundamentais e cidadania. Além disso, possuo formação em Psicologia, com prática na área da Psicanálise.

Página biográfica do autor: handriolijr.wixsite.com/website

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