COISA JULGADA NO CDC

Name: COISA JULGADA NO CDC
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book code: 930128

Synopsis

Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Massú, na Índia (1800 a. C.) previa pesada multa, punição e reparação de danos aos que adulterasse o entregassem coisa de espécie inferior à acertada ou vendessem bens de igual natureza por preços diferentes.

No direito romano o vendedor respondia pelos vícios da coisa, exceto se por ele ignorados. Já no Período Justinianeu, a responsabilidade era atribuída ao vendedor, mesmo sem seu conhecimento a respeito do defeito. Na França da Idade Média (1481) à época de Luiz XI aquele que vendesse manteiga com pedra no interior para aumentar o peso, ou leite com água para aumentar o volume, era punido com banho escaldante.

Features

Number of Pages	338
Edition	1 (2026)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback with Flaps
Color	Black and White
Paper Type	Offset 80g
Language	Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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COISA JULGADA NO CDC

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Categories

Civil rights, Civil law, Law, Human and Social Sciences

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