DICIONÁRIO ENCICLOPÉDICO DO DIREITO:

}O Direito é simultaneamente linguagem, instituição, técnica de solução de

conflitos e expressão histórica das relações sociais. Um dicionário jurídico

enciclopédico, por isso, não se limita a definições isoladas: precisa explicar a

formação dos conceitos, suas controvérsias, seus usos práticos e as conexões

que estabelecem com a economia, a filosofia, a política, a tecnologia e a cultura.

Esta obra foi concebida para a consulta de profissionais, pesquisadores,

estudantes e leitores interessados nas instituições jurídicas. Os verbetes

articulam normas, categorias dogmáticas, problemas de interpretação e

perspectivas críticas, com atenção especial ao constitucionalismo, aos direitos

humanos, à igualdade material e aos efeitos das transformações digitais. A

inclusão de pensadores e acontecimentos históricos permite compreender não

apenas o que uma categoria significa, mas como se tornou relevante.

O leitor encontrará conceitos de diferentes ramos do Direito, instituições

nacionais e internacionais, escolas de pensamento, instrumentos processuais e

temas contemporâneos. A amplitude temática não implica identidade entre

regimes jurídicos: referências estrangeiras, debates filosóficos e normas

brasileiras devem ser lidos em seus respectivos contextos |