Direito Administrativo FUNDO A FUNDO

Diagnóstico, Estruturação, Captação e Recuperação de Recursos Municipais

By Marcos Spindola

Book code: 1030009

Categories

Administrative law and regulatory practice, Practical administration, Economy, Law

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Synopsis

Direito Administrativo FUNDO A FUNDO: Diagnóstico, Estruturação, Captação e Recuperação de Recursos Municipais oferece uma investigação profunda, solene e pragmática sobre o regime jurídico-financeiro dos fundos especiais nas municipalidades brasileiras. A gênese desta obra fundamenta-se na convergência analítica entre a vasta experiência prática do autor no cotidiano das procuradorias e secretarias municipais, o domínio das dinâmicas intergovernamentais entre as esferas federal, estadual e municipal e, sobretudo, um consolidado saber científico construído ao longo de décadas de docência no magistério superior, lecionando nas áreas do Direito e da Metodologia da Pesquisa Científica.

Unindo rigor metodológico e aplicabilidade concreta, o autor Marcos Spindola desmistifica a engenharia orçamentária de 16 fundos setoriais, contemplando detalhadamente e fundo a fundo as áreas essenciais da gestão pública — com destaque prioritário para os fundos de Saúde (Teto MAC), Educação (FUNDEB), Assistência Social (FMAS/SUAS) e Segurança Pública (FNSP/SUSP), além do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), da Pessoa Idosa, do Meio Ambiente e Clima, da Habitação de Interesse Social, do Saneamento Básico, da Cultura, dos Direitos da Mulher, Antidrogas, Direitos Difusos, do Esporte, de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dos Fundos Regionais.

Features

ISBN 9786502311288
Number of Pages 520
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Ahuesado 80g
Language Portuguese

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Marcos Spindola

**Marcos Spindola** é jurista, doutrinador, pesquisador e professor dedicado à formação acadêmica em programas de pós-graduação *stricto sensu*. Sua trajetória reúne produção doutrinária, investigação científica e experiência institucional, com atuação voltada ao estudo do Direito, da formação das normas e das estruturas que sustentam a administração e o Estado brasileiro.

Autor de obras jurídicas, acadêmicas e literárias, transita por áreas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Internacional Humanitário, Direito Marítimo, processo legislativo, segurança pública e metodologia científica. Sua produção procura aproximar o conhecimento jurídico da realidade concreta, examinando não apenas a norma, mas também os processos, instituições e circunstâncias que lhe dão origem.

Na literatura, desenvolve narrativas construídas a partir de fatos reais, com tratamento literário e atenção à pesquisa documental. Em *Deus é Bom: O Milagre de 48 Horas nas Montanhas Zagros*, reconstrói os acontecimentos de uma operação real de resgate militar ocorrida em abril de 2026, obra publicada poucos dias após os fatos e posteriormente confrontada pelo leitor com documentos e informações que vieram a público.

Sua escrita mantém, em campos diferentes, a mesma preocupação: pesquisar, compreender e organizar fatos e ideias com rigor, transformando conhecimento especializado em obras acessíveis sem abrir mão da precisão.

Marcos Spindola sintetiza a erudição do mestre e a experiência prática do consultor que conhece os corredores onde as decisões são moldadas, sempre orientado pela busca da "Verdade Mais Alta" (Veritas Altius).

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