Direito Administrativo FUNDO A FUNDO

Diagnóstico, Estruturação, Captação e Recuperação de Recursos Municipais

By Marcos Spindola

Book code: 1030009

Categories

Administrative law and regulatory practice, Practical administration, Economy, Law

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Synopsis

Direito Administrativo FUNDO A FUNDO: Diagnóstico, Estruturação, Captação e Recuperação de Recursos Municipais oferece uma investigação profunda, solene e pragmática sobre o regime jurídico-financeiro dos fundos especiais nas municipalidades brasileiras. A gênese desta obra fundamenta-se na convergência analítica entre a vasta experiência prática do autor no cotidiano das procuradorias e secretarias municipais, o domínio das dinâmicas intergovernamentais entre as esferas federal, estadual e municipal e, sobretudo, um consolidado saber científico construído ao longo de décadas de docência no magistério superior, lecionando nas áreas do Direito e da Metodologia da Pesquisa Científica.

Unindo rigor metodológico e aplicabilidade concreta, o autor Marcos Spindola desmistifica a engenharia orçamentária de 16 fundos setoriais, contemplando detalhadamente e fundo a fundo as áreas essenciais da gestão pública — com destaque prioritário para os fundos de Saúde (Teto MAC), Educação (FUNDEB), Assistência Social (FMAS/SUAS) e Segurança Pública (FNSP/SUSP), além do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), da Pessoa Idosa, do Meio Ambiente e Clima, da Habitação de Interesse Social, do Saneamento Básico, da Cultura, dos Direitos da Mulher, Antidrogas, Direitos Difusos, do Esporte, de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dos Fundos Regionais.

Features

ISBN 9786502311288
Number of Pages 502
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Ahuesado 80g
Language Portuguese

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Marcos Spindola

Marcos Spindola é jurista, professor e uma autoridade singular na compreensão das engrenagens que movem o Estado brasileiro. Com uma trajetória de mais de duas décadas de atuação direta no Congresso Nacional, Spindola desenvolveu um domínio ímpar sobre a arquitetura do poder e a dinâmica de formação das normas, possuindo a rara perspectiva de quem não apenas estuda a lei, mas compreende a exegese de sua criação no âmago do Legislativo.

Sua produção intelectual é marcada por um rigor histórico-metodológico que conecta o passado ao contemporâneo. No Direito Internacional, sua análise mergulha nas raízes do Direito Canônico, identificando-o como a pedra angular do ordenamento jurídico global e estendendo essa visão até as complexas relações contratuais de alto risco entre o Estado e a iniciativa privada.

Especialista em Ciências Atuariais, Marcos Spindola funde o rigor estatístico à hermenêutica jurídica para atuar no Cálculo de Risco Soberano, avaliando vulnerabilidades em contratos internacionais e nacionais, inclusive no âmbito dos Tribunais Arbitrais. Sua vivência institucional confere-lhe ainda uma autoridade estratégica em Compliance, desenhando estruturas de governança capazes de mitigar riscos jurídicos e midiáticos em cenários de alta instabilidade.

Marcos Spindola sintetiza a erudição do mestre e a experiência prática do consultor que conhece os corredores onde as decisões são moldadas, sempre orientado pela busca da "Verdade Mais Alta" (Veritas Altius).

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