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PROCESSO LEGISLATIVO APLICADO EM 2027

By Marcos Spindola

Book code: 1050926

Categories

Constitutional, Congress, Applied, Hermeneutics, Law

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Synopsis

Por que tantos gabinetes competentes, tantos parlamentares bem-intencionados e tantas ideias politicamente maduras terminam travadas por um detalhe técnico que ninguém percebeu a tempo? Este livro nasce dessa pergunta, respondida a partir de décadas de convivência com o processo legislativo por dentro da Câmara dos Deputados.

Mais do que descrever o rito previsto na Constituição e nos Regimentos Internos das três Casas, a obra ensina a aplicá-lo: como dominar o conteúdo de uma matéria antes de redigi-la, como blindar uma proposição contra vícios formais que o Judiciário pode usar para derrubá-la anos depois, como tramitar um projeto de lei, uma Medida Provisória e uma PEC do início ao fim, e como montar um gabinete tecnicamente competente desde os primeiros 100 dias de mandato.

Construído em torno de casos reais e de erros recorrentes que travam proposições na prática, o livro se dirige a quem precisa fazer o processo legislativo funcionar: assessores parlamentares, parlamentares em primeiro mandato, consultores legislativos e todo profissional que lida com a distância, muitas vezes cara, entre conhecer a regra e saber aplicá-la

Features

ISBN 9786502366202
Number of Pages 628
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Ahuesado 80g
Language Portuguese

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Marcos Spindola

**Marcos Spindola** é jurista, doutrinador, pesquisador e professor dedicado à formação acadêmica em programas de pós-graduação *stricto sensu*. Sua trajetória reúne produção doutrinária, investigação científica e experiência institucional, com atuação voltada ao estudo do Direito, da formação das normas e das estruturas que sustentam a administração e o Estado brasileiro.

Autor de obras jurídicas, acadêmicas e literárias, transita por áreas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Internacional Humanitário, Direito Marítimo, processo legislativo, segurança pública e metodologia científica. Sua produção procura aproximar o conhecimento jurídico da realidade concreta, examinando não apenas a norma, mas também os processos, instituições e circunstâncias que lhe dão origem.

Na literatura, desenvolve narrativas construídas a partir de fatos reais, com tratamento literário e atenção à pesquisa documental. Em *Deus é Bom: O Milagre de 48 Horas nas Montanhas Zagros*, reconstrói os acontecimentos de uma operação real de resgate militar ocorrida em abril de 2026, obra publicada poucos dias após os fatos e posteriormente confrontada pelo leitor com documentos e informações que vieram a público.

Sua escrita mantém, em campos diferentes, a mesma preocupação: pesquisar, compreender e organizar fatos e ideias com rigor, transformando conhecimento especializado em obras acessíveis sem abrir mão da precisão.

Marcos Spindola sintetiza a erudição do mestre e a experiência prática do consultor que conhece os corredores onde as decisões são moldadas, sempre orientado pela busca da "Verdade Mais Alta" (Veritas Altius).

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