Direito Marítimo PSCPP - 2027 

Para o Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático 

By Marcos Spindola

Book code: 1031193

Categories

Administrative law and regulatory practice, Mathematical analysis, Lawyers and judges, Education, Law

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Synopsis

Manual completo de legislação e regulamentação para o Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático (PSCPP) da Marinha do Brasil, edição 2027. Reúne, em quatro partes, os fundamentos do processo seletivo, todo o Direito Marítimo Nacional aplicável (LESTA, RLESTA, NORMAM-311/DPC, Lei do Tribunal Marítimo, e a legislação de propriedade, portos e autoridade marítima), o Direito Marítimo Internacional exigido na prova (SOLAS, COLREG/RIPEAM, MARPOL) e um conjunto de ferramentas de estudo ativo: sínteses esquemático-comentadas por Título, questões reais de concursos anteriores comentadas, e simulados cronometrados no padrão da prova. Escrito para o candidato que retoma os estudos após o hiato de 2012 a 2026, com toda a base normativa atualizada.

Features

ISBN 9786502311271
Number of Pages 680
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Ahuesado 80g
Language Portuguese

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Marcos Spindola

**Marcos Spindola** é jurista, doutrinador, pesquisador e professor dedicado à formação acadêmica em programas de pós-graduação *stricto sensu*. Sua trajetória reúne produção doutrinária, investigação científica e experiência institucional, com atuação voltada ao estudo do Direito, da formação das normas e das estruturas que sustentam a administração e o Estado brasileiro.

Autor de obras jurídicas, acadêmicas e literárias, transita por áreas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Internacional Humanitário, Direito Marítimo, processo legislativo, segurança pública e metodologia científica. Sua produção procura aproximar o conhecimento jurídico da realidade concreta, examinando não apenas a norma, mas também os processos, instituições e circunstâncias que lhe dão origem.

Na literatura, desenvolve narrativas construídas a partir de fatos reais, com tratamento literário e atenção à pesquisa documental. Em *Deus é Bom: O Milagre de 48 Horas nas Montanhas Zagros*, reconstrói os acontecimentos de uma operação real de resgate militar ocorrida em abril de 2026, obra publicada poucos dias após os fatos e posteriormente confrontada pelo leitor com documentos e informações que vieram a público.

Sua escrita mantém, em campos diferentes, a mesma preocupação: pesquisar, compreender e organizar fatos e ideias com rigor, transformando conhecimento especializado em obras acessíveis sem abrir mão da precisão.

Marcos Spindola sintetiza a erudição do mestre e a experiência prática do consultor que conhece os corredores onde as decisões são moldadas, sempre orientado pela busca da "Verdade Mais Alta" (Veritas Altius).

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